Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 REQDA : Sul América Companhia Nacional de Seguros ADVOGADO : 24308/BA - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005403-97.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia Maria de Camargo ADVOGADO : 324710/SP - Daniella Silva Santos REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 973 stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 983 Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) Nº 1003293-42.2016.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Pires - Recorrente: Fazenda Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Bondioli - Magistrado(a) Bruno Luís Costa Buran - Negaram provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1290 Adicionais - Nunes Regis Santana - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Fpesp - Intime-se a Fazenda Pública, para que retire o mandado de levantamento, que já foi expedido e devidamente assinado. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO (OAB 322087/SP), DANIELLE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1619 benefícios do § 2º do art. 212 do CPC. Int. Mauá, d.s. - ADV: CLAUDIO ALBERTO PAVANI (OAB 197641/SP) Processo 1009373-08.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Oséas Martins dos Santos - Vistos. Tendo em vista a argumentação da parte, bem como em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1712 Processo 1002651-21.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sabrina Borges - Vistos.Primeiramente, indefiro à autora o benefício da justiça gratuita.Para a concessão do benefício da justiça gratuita há a necessidade de que o pagamento das custas judiciais afet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1593 da função - Atrasados referentes ao período anterior à primeira parcela - Ação Julgada procedente. Recurso voluntário da FESP. Alegação de houve perda superveniente do objeto em razão da edição da LCE nº 1.179/2012 - Inadmissibilidade LCE que apenas modifica a base de cálculo do adicional de insalub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1872 Fisco Estadual. Como se percebe, a questão é complexa e controvertida, de modo que enseja melhor análise deste Juízo, após manifestação da parte ré, quando do julgamento do mérito. Diante do exposto, INDEFIRO a antecipação da tutela almejada.3Não se olvida para a possibilidade de Microempresas e E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2103 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2017 Processo 1003654-45.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jose Mario de Oliveira - Fl. : Tendo-se em vista o decurso de para a impugnação do cálculo. Crie, o p