Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3669 o valor da condenação (artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil), aplicada a Súmula 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual os honorários advocatícios, nas ações de cunho previdenciário, não incidem sobre o valor das prestações vencidas após a data da prolação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2011 defiro o pedido de pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência de veículos de propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio, se localizado, com observância no CPF/CNPJ de fls 01, e no recolhimento da taxa de fls 97. - ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP) Processo 1005195-03.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2193 GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1003009-70.2019.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinaldo Martinelli - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O REQUERENTE SOBRE A(S) CERTIDÃO(ÕES) DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP) Processo 1003097-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2656 Juízo sobre o deferimento ou não do pedido. Deverá ser observado que o autor é benefíciário da gratuidade processual. Faculto às partes a apresentação de quesitos, bem como indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2193 Oliveira - FICA O INSTITUTO-RÉU INTIMADO DO R.DESPACHO DE FLS 234 - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/ SP) Processo 1005186-70.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.P.P. - - I.P.P. - R.F.P. - Vistos. I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2597 primeiro da referida norma, em decorrência de vínculo empregatício, pelo prazo mínimo de dez anos, é assegurado o direito de manutenção como beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2193 GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1003009-70.2019.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinaldo Martinelli - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O REQUERENTE SOBRE A(S) CERTIDÃO(ÕES) DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP) Processo 1003097-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2018 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Nos termos da Resolução nº 809/2019, os Conciliadores/Mediadores do CEJUSC serão remunerados pelas partes. Cumpre ressaltar que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2320 a não ser por motivo relevante, a autorizar a intervenção. A manutenção do contrato, nos moldes em que foi celebrado pelas partes, funda-se na norma moral de que todo homem deve honrar a sua palavra e no próprio princípio da liberdade de contratar. Desse modo, os valores pretendidos pelo autor encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2262 (30) dias para atendimento. Faculto aos interessados a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em dez (10) dias. Quesito do juízo: Qual a data do início do fato danoso que acometeu o segurado? Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239