Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1530 as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos apresentados em réplica, se o caso. - ADV: CARLA CRISTINA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1355 Processo 1005425-75.2021.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Deborah de Lima Pescador Schwiden - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1513 Processo 1004703-41.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Renã Ruy Ruza - Vistos. Em contestação, o requerido suscitou a incompetência deste Juízo, ante a existência de cláusula de eleição de foro (fl. 42). Ainda que a competênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1566 Amendola - Anhanguera Educacional Participações S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para o fim de declarar a inexistência dos débitos descritos em fls. 21/23 (valores de R$38,59, com vencimento em 07/12/2017; R$304,61, vencido em 21/10/2019; e R$ 3.755,85, com vencimento em 21/10/2021).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1220 averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Araras/SP, instruído com a certidão de nascimento da menor, a fim de que se proceda a devida averbação. Após, sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, expeça-se certidão. P. I. C. Ciência ao MP. - ADV: JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1491 CELLES (OAB 366822/SP) Processo 1005425-75.2021.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - Deborah de Lima Pescador Schwiden - Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1214 Ltda Me - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da devolução da carta de citação de fls. 228 motivo “não existe o número”. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES (OAB 398895/SP) Processo 1003608-73.2021.8.26.0318 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1693 Mitsuo Goto e outro - Vistos. Folha 193: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a co