Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 RECLAMADO : O.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) (JUNDIAPEBA) PROCESSO :1005591-80.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.R.A. ADVOGADO : 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos REQDO : A.C.C.M.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005587-43.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1859 prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1910 AgR no RE 557945/RS, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, j. 13.11.2007, v.u.; AgR no RE 553231/RS, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, j. 13.11.2007, v.u.; RE 424584/MG, Rel. para o acórdão Min. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 17.11.2009). A matéria foi reconhecida, até mesmo, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1919 Processo 1005587-43.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Nair Alves de Barros - - Aguinaldo Manoel de Oliveira - - Marcia Aparecida Nogueira Novaes - - Maria Penha da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O cumprimento da sentença, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2133 e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1613 contribuição previdenciária dos militares do serviço ativo, para a manutenção do regime próprio de previdência dos militares do Estado, será de 11% (onze por cento) e incidirá sobre a totalidade da base de contribuição. § 1º - Para os fins desta lei complementar, entende-se como base de contribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 432 Processo 0005334-38.2019.8.26.0361 (processo principal 1005587-43.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Nair Alves de Barros - - Aguinaldo Manoel de Oliveira - - Marcia Aparecida Nogueira Novaes - - Maria Penha da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1834 presentes autos para fins de extinção. Em caso de o exequente não promover o cadastramento no prazo assinalado, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0003843-59.2020.8.26.0361 (processo principal 1006806-57.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Licença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1919 Processo 1005587-43.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Nair Alves de Barros - - Aguinaldo Manoel de Oliveira - - Marcia Aparecida Nogueira Novaes - - Maria Penha da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O cumprimento da sentença, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2045 segurança jurídica - Presença dos requisitos do art. 976, do Código de Processo Civil -Incidente admitido.”Assim, porquanto estes autos versam sobre a matéria supra citada, suspendo o processo até julgamento final da controvérsia.Int. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005546