Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005645-47.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELISABETE DA SILVA CIPRIANO ADVOGADO : 183795/SP - Alex Bitto REQDO : Banco Citibank S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005646-32.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1220 postuladas na inicial, fundadas na posse ou na aquisição da NUA-PROPRIEDADE POR CONTRATO VERBAL (cf. mencionado às fls 02), somente poderão ser deduzidas perante o Juízo Cível (o Juízo Cível pode conceder tutela antecipada para preservar a discussão e decisão sobre a alegada venda no ano de 2006, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1033 fixação somente incide sobre rendimentos previdenciários ou qualquer outra renda comprovada que eventualmente perceba. Para fins do disposto no artigo 526 do CPC, intime-se a agravada sobre as peças relativas ao agravo que foram juntadas, visando o controle de admissibilidade recursal. Informe-se à S. Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 993 devem ser reunidas, para julgamento em simultaneus processus, que correm em foros diverso, o Juízo competente para esse julgamento é aquele onde a relação jurídica processual se aperfeiçoou por primeiro, com a citação válida - CPC, artigo 219 (dispõe apenas sobre a competência de foro). Todavia, trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 887 LUÍS PAES (OAB 198539/SP), SAMANTHA CAROLINE BARROS (OAB 309097/SP) Processo 1005471-72.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.D.S.R.E.D. - E.D. - J.E.S. - Acolho cota do MP de fls. 129. Intime-se o executado, POR SEU PATRONO (fls.93), para pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 786 favor do autor, a serem prestados pelo requerido, em ½ (meio) salário mínimo nacional vigente por mês, em caso de inexistência de vínculo empregatício, ou 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 846 RELAÇÃO Nº 0395/2014 Processo 0014873-63.2014.8.26.0309 - Impugnação de Assistência Judiciária - Dissolução - R.L.F. - R.L.F. - Renato Luís Ferreira - 1. JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Com efeito, se o varão deseja os benefícios da justiça gratuita deverá fazê-lo nos autos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 824 defiro o prazo de trinta dias, para o recolhimento do imposto, isento de juros e multa, em conformidade com o artigo 17 da Lei do ITCMD. 3. No mais, no mesmo prazo, cumpra-se integral do despacho de fls.10/11. - ADV: MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), JULIO COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 714 DE SOUZA - - MARLI MENDES DE SOUZA - - IRACI MENDES CONCEIÇÃO - - VANDA BENEDITA DE SOUZA - - RENATO TEODORO DE SOUZA - GERSON TEODORO DE SOUZA - Petição de fls. 99: defiro o prazo de 30 dias, findos os quais deverá a requerente dizer em termos de prosseguimento. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 830 substanciação (artigo 282, inciso III, do Código de Processo Civil), segundo a qual, necessária a exposição na inicial dos fatos e dos fundamentos jurídicos do pedido. Vale dizer, devem ser expostas a causa de pedir próxima - os fundamentos jurídicos, a natureza do direito controvertido - com tamb