Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1803 imposto de renda, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, ou cópias da carteira profissional, comprovando eventual situação de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, recolha as custas e despesas do processo. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA PIVET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1761 dívida referente ao acordo firmado nos autos do processo nº. 007581-87.2014.8.26.0348. Como bem apontou o MP os cálculos somente merecem reparo no que diz respeito a se considerar os descontos de praxe, e não a remuneração bruta. (fls. 104) Por fim, manifeste-se o credor sobre o art. 529, §3º do NC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1957 à temática do direito sucessório não comportando discussão acerca de eventual indenização de benfeitorias, uma vez que tal assunto demanda dilação probatória específica, pois não comprovada de plano nos autos. Ensinam Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira que () em questões exclusivamente de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1531 Processo 1004817-21.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - F.R.M. - Vistos. Cumpra a serventia com urgência a decisão de fls. 28. P. Int. - ADV: VIVIAN GILIO (OAB 204733/SP), GLAUCIA COLEBRUSCO DE SOUZA BEZERRA (OAB 237090/SP) Processo 1005100-78.2019.8.26.0348 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1804 abra-se vista novamente ao Ministério Público para manifestação sobre a planilha atualizada do débito alimentar apresentado pelo exequente às fls. 104/106. Após, conclusos com brevidade para análise do pedido de prisão do executado. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO PINTO (OAB 88037/SP), ROGÉRIO DE LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2013 mundial. Intime-se. - ADV: LEANDRO MATHIAS DE NOVAES (OAB 416094/SP) Processo 1005336-30.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001274-44.2019.8.26.0348) - Oposição - Intervenção de Terceiros - E.G.F. - N.L.U.G. e outros - Vistos. Processo de grande beligerância familiar, decorrente de morte violenta da ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2121 MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP), FABIANA ARAÚJO DE MELO GOMES (OAB 37437/BA) Processo 1005116-95.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.F.C. - “Diante da certidão negativa de fls. 75 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1911 trazidos ao autos, em cognição sumária, não estão presentes os requisitos legais para a fixação de alimentos provisórios. Não há plausibilidade do direito alegado, uma vez que há a necessidade de instauração do contraditório e instrução probatória, motivo pelo qual indefiro a liminar pleiteada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2130 de conciliação no CEJUSC agendada para o dia 19/09/2022 (fl. 46). Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO DA COSTA (OAB 289013/SP), LARISSA SIOLLA BILLA (OAB 442827/SP) Processo 1003029-35.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.P.O. - - C.S.P. - A.O. - Vistos. 1) REVEJO, EM PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1851 sobre a rescisão contratual, ficando excluídas da pensão as contribuições sindicais, INSS, IRPF, verbas indenizatórias e FGTS. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em c