TJSP 15/10/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3381
2013
mundial. Intime-se. - ADV: LEANDRO MATHIAS DE NOVAES (OAB 416094/SP)
Processo 1005336-30.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001274-44.2019.8.26.0348) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - E.G.F. - N.L.U.G. e outros - Vistos. Processo de grande beligerância familiar, decorrente de morte violenta da
genitora do menor. Ambiente de visitação conturbado. Áudios produzidos e gravados ao arrepio do contraditório e sem anuência
da parte contrária feito em ambiente familiar dos opostos, o que torna a prova inválida, por violar o nemu tenetur se detegere.
Necessidade de visitação com acompanhamento multidisciplinar evidente, isso desde quando eclodiu a pandemia, a qual
prejudicou e muito o andamento do processo, além de outros que tramitam nesta I.Vara. Partes legítimas e bem representadas.
Ausentes preliminares. Determino realização de estudo psicossocial e psiquiátrico com as partes. Encaminho a visitação ao
CEVAT, por força da Portaria CEVAT 04/2021. Suspendo o regime de visitação por medida de preservação dos envolvidos,
notadamente a criança que não pode viver num ambiente de guerra e viver à flor de nervos durante a visitação. Oficie-se o
CREAS e CONSELHO TUTELAR para que informe se é possível realizar a visitação assistida nas dependências da unidade até
que o CEVAT implemente as visitas. Intime-se. - ADV: LEANDRO MATHIAS DE NOVAES (OAB 416094/SP), EVERTON ELTON
RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP)
Processo 1005404-09.2021.8.26.0348 - Curatela - Tutela de Urgência - I.F.X. - Vistos. Promova a autora o regular andamento
do feito em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1005554-87.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L. - - A.B.L.L. - Vistos. Defiro os benefícios
da gratuidade aos autores. Anote-se. Em consequência, isento-os do recolhimento das custas processuais. Regularizados os
autos, arquivem-se. P. Int. - ADV: TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP)
Processo 1005626-11.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.M. - “Diante da certidão negativa
do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV:
MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 1005626-45.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.C. - Vistos. Fl. 92: indefiro o
pedido de citação por edital, pois não esgotados os meios para localização da parte requerida (CPC, 256, §3º). Intime-se. - ADV:
ROGERIO SILVA DE QUEIROZ (OAB 286346/SP), ADRIANO DA SILVA (OAB 339188/SP)
Processo 1005642-62.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L. - J.D.L. e outros - Vistos. Providencie a
Serventia o estudo psicossocial como determinado às fls. 225/227. Intime-se. - ADV: BRUNA BASILIO DE MORAIS SILVA (OAB
299815/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 1005724-93.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.O.B. - - V.B. - Vistos. Ao MP. Intime-se. ADV: ROSEMEIRE SANTOS ARRAES DE MATOS (OAB 340182/SP)
Processo 1005879-62.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.A.S. - G.V.S.C. - Vistos.
Ciente do protocolo do ofício. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB 224770/SP), VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP)
Processo 1005883-36.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.C. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILER MONDONI MARQUES (OAB 262780/SP)
Processo 1005981-26.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.K.I. - A.M.C. - A.L.M.C. - - M.M.C. - Fica o RéuM.M.CCIENTE/INTIMADO(A)aCOMPARECER,junto com o(a)(s) menor(es) A.M.C e A.L.M.Ce
de um(a) acompanhante adulto(a)à/ao/na/paraAvaliação/Entrevista/Estudo Socialjunto aoSetor Técnico deAssistência/Serviço
Socialdo Fórum de Mauá-SP, situado naAvenida João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá, SP,no dia22 de novembro de 2021,às
13h00min(22/11/2021,às 13:00horas),devendo observar TAMBÉM,o uso de máscaras e todos os protocolos de segurança em
relação à pandemia do novo coronavírus/COVID-19 e de suas variantes, bem como apresentar comprovante de vacinação
contra o Covid-19, conforme documento de fls. 469. Fica o RéutambémADVERTIDO de que o não comparecimento ao(s)/à(s)
Entrevista/Avaliação/EstudoSocialno dia, horárioe local ora informados(as), bem como a não comunicação com antecedênciada
impossibilidade de comparecimentoCARACTERIZARÁATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA,punível com sanções
criminais, civis e processuais cabíveis e aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa, conforme previsto noartigo
77, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, nos termos da decisão de fls. 470. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB
195168/SP), SANDOVAL SANTANA DE MATOS (OAB 337704/SP)
Processo 1006076-51.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - J.V.S. - M.C.O.S. - Vistos. Ciência ao MP.
Sem prejuízo, cumpra-se o art. 437, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP),
JESSICA ALCANTARA VALENTE (OAB 408656/SP)
Processo 1006163-75.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.F. - - E.A.F. - - D.A.F. e outro - J.A.F. - Vistos.
Ciente do agendamento. Intime-se as partes para comparecimento com o alerta do art. 77, §1º do NCPC. A intimação deverá
alertar as partes sobre o cumprimento da PORTARIA 9.998/2021 do TJSP. Intime-se. - ADV: ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB
216679/SP), FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP)
Processo 1006174-02.2021.8.26.0348 - Interdição - Tutela de Urgência - A.N.F. - Por tal fundamento, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, em razão do falecimento da parte, conforme artigo 485, IX, CPC. Custas nos termos da lei,
observada a gratuidade judiciária concedida. Sem honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
ao arquivo. P.R.I. - ADV: ELIEZER MARTINS (OAB 439661/SP)
Processo 1006195-75.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.O.C. - - R.C.G.R.S.O.C.
- Vistos. Intime-se pessoalmente a autora para dar andamento aos autos em 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento na
Súmula 216 do STF, devendo procurar a DPESP nos meios indicados pela instituição. Intime-se. - ADV: MONIQUE POLASTRO
CARVALHO (OAB 335479/SP), THAÍS OCANHA (OAB 444765/SP)
Processo 1006195-75.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.O.C. - - R.C.G.R.S.O.C.
- Vistos. Considerando que o réu é assistido pela Defensoria Pública verifico o equívoco na decisão de fls. 96. Assim, intime-se
o réu nos termos requerido pela DPESP às fls. 95. Intime-se. - ADV: THAÍS OCANHA (OAB 444765/SP), MONIQUE POLASTRO
CARVALHO (OAB 335479/SP)
Processo 1006200-97.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - K.S.F. - - I.S.F. - Vistos.
Considerando que se trata de Vara da família, quase todos os processos têm prioridade legal, eis que há interesses de idosos
(Lei nº. 10.741/2003), pessoas com deficiência (Estatuto do Deficiente), portadores de graves patologias clínicas, crianças e
adolescentes (Lei nº. 8.069/90) que aguardam resposta estatal, demandando sopesamento judicial de quais são os casos mais
urgentes para decisões. Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 49. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 49 com
presteza. Intime-se. - ADV: ANDREA DAS DORES DA SILVA GUILHERME (OAB 307217/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME
FERREIRA (OAB 181012/SP)
Processo 1006237-27.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flavia Junior Padilha
Gonçalves - - Robson Santos Gonçalves - Vistos. Pesquise a Serventia se a CEF não enviou resposta via caixa de e-mail do
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