9 resultados encontrados para 1005629-83.2020.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 113 (OAB: 424620/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Aurélio Cance Junior; Advogado: Ibrahim Ayach Néto (OAB: 5535/MS); Interessado: Luiz Augusto Castrillon de Aquino; Advogado: Andre Rodrigues de Almeida (OAB: 310543/SP); Interessado: Marcelo Quartim Barbosa de Figueiredo; Def. Público: Defensor
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 492 2097343-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Público; Procedimento Comum Cível; 1002
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1293 da(s) diligência(s) requerida(s). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente, manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int.(OBS: CIÊNCIA QUANTO À PESQUISA EFETUADA) - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP), JOSÉ BAZILIO TE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1028 RELAÇÃO Nº 0432/2020 Processo 0013941-36.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Benedicto Celso Benicio - “Vistos. Em face de fls. 66, dá-se por superado o apontado pela zelosa Serventia a fls. 61, para que seja expedido o requisitório em nome da parte que consta aqui como requeren
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1560 Processo 1004306-09.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Scomparin Comercio de Produtos Veterinários Ltda Me - Vistos. Reporto-me a fls. 127. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, para sua sábia e douta apreciação em sede de recurso de ofício, com as cautelas de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2152 Processo 1004168-08.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aldeilson Soares de Lima - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1314 DPVAT e licenciamento, eis que é quem procede à cobrança do seguro obrigatório, condicionando ao seu recolhimento o licenciamento anual. 2. Mérito. Fato gerador não ocorrido, uma vez que desaparecido o próprio objeto do tributo. Dispensa do pagamento de licenciamento, DPVAT e IPVA. Descaracterização de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1272 informado pela parte interessada a fls. 18 e como se vê de fls 12/13. Porém, e apesar disso, a presente carta precatória, ao invés de ter sido encaminhada e distribuída ao juizado especial pela parte interessada, foi distribuída e encaminhada ao fluxo digital do juízo comum da Vara da Fazenda Pública,