Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2573 IMPTDO : Secretário Interino de Administração e Modernização do Município de Mauá VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005662-53.2020.8.26.0348 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Maria das Graças Soares Souza ADVOGADO : 391014/SP - Daiane Pereira Cirilo REQTE : Afonso João de Souza ADVOGADO : 39101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1855 liquidez para tal. Assim, partindo da premissa que a obrigação com o pagamento das custas é do espólio, não sendo relevante a situação financeira dos herdeiros, indefiro o pedido de gratuidade. Porém, autoriza-se o recolhimento das custas e despesas processuais até a homologação da partilha, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1617 - Ofício disponível às fls. 50, devendo a parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP) Processo 1005009-51.2020.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.H.S. - Vistos. A revelia em caso de visitas não autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1940 Fagundes Santos - - Eliane Fagundes Santos - - Elenir Fagundes Santos Freitas - - Clayton Roberto Fagundes Santos - Cintia dos Santos Afonso - - Amanda dos Santos Afonso - - Nataly Fagundes SantosBriante - - Lilian Fagundes Santos - - Aline Fagundes Santos e outro - Vistos. Fls. 244/247: Ciente. No mais, cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2214 publicação desta decisão. Cobre a devolução da deprecata, independentemente de cumprimento Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB 200223/SP), SIMONNE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 189909/SP) Processo 1003951-76.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.I.P.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2058 - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação nos autos em 05 dias, sob pena de extinção com base na Súmula 216 do STF. Intime-se. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP) Processo 1003958-68.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.E.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2009 dívida ativa. Decorrido o prazo supracitado, encaminhe-se certidão à Procuradoria Fiscal do Estado para a devida inscrição. Após cumpridas as determinações, com o pagamento ou a inscrição em dívida ativa, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2215 de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas; atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade; e sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente. (II) Tais medidas, com as limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1974 facultando acesso ao patrono constituído. Tendo em vista o comparecimento espontâneo do executado, considero suprido o ato da citação/intimação (art. 239, § 1º, do CPC), aguarde-se o decurso de prazo para defesa/pagamento. O prazo para defesa/ pagamento deverá se deflagrar com a publicação desta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1982 conforme fls. 109. P. Int. - ADV: SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1004510-67.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giane Aparecida Ferreira - Eliana Pires Ferreira - - Gilson Donisete Ferreira - - Od