TJSP 09/11/2021 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
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de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, respeitem a dignidade humana e os
direitos fundamentais das pessoas; atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade; e sejam as vacinas distribuídas
universal e gratuitamente. (II) Tais medidas, com as limitações expostas, podem ser implementadas tanto pela União como
pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, respeitadas as respectivas esferas de competência. No prazo de 15
dias, informe a autora se deseja conciliação conforme proposto pelo réu. Intime-se. - ADV: JULIANA BONOMI SILVESTRE (OAB
212978/SP), MIRCARLA KAERCHER LOURENÇO BORTOLAN (OAB 196519/SP)
Processo 1005434-78.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Gutier Teixeira de Oliveira - Vistos. Defiro a
dilação de prazo em adicionais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 1005642-62.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L. - J.D.L. e outros - Vistos. Fls. 296: Intimem-se
as partes para as entrevistas no setor de Estudo Social com as advertências do art. 77, §1º do CPC. Defiro a dilação do prazo
requerido pelo Setor Técnico. Intime-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), BRUNA
BASILIO DE MORAIS SILVA (OAB 299815/SP)
Processo 1005660-20.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.G.S.S.
- Vistos. Defiro nova diligência de citação, remetendo-se a fotografia do imóvel à SADM. Caberá à defensora entrar em contato
com a SADM para acompanhar o cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB
205264/SP)
Processo 1005671-15.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.B.A.S. - Vistos. Fls. 86: Intimese a Sra. Maria Helena para a entrevista no setor de Estudo Social com as advertências do art. 77, §1º do CPC, bem como
cientifique-a sobre o cumprimento da Portaria 9.998/2021 do TJSP, exibindo o cartão de vacinação na entrada do fórum. Defiro
a dilação do prazo requerido pelo Setor Técnico. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MACHI (OAB 294944/SP)
Processo 1005813-82.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.D. Vistos. Diligencie a Serventia informações sobre o ofício de fls. 55, reiterando-se o ofício se for o caso. Intime-se. - ADV: FABIO
QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1005887-39.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.S.N. - M.F.S. - Vistos.
Defiro a gratuidade em favor da ré. Anote-se. Dê-se à réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: WESLEI DA SILVA LEITE (OAB
445901/SP), JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP)
Processo 1005959-26.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.B. - “Diante da certidão negativa
de fls. 30 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.”
- ADV: RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP)
Processo 1005979-85.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.S.G.
- “Diante da certidão negativa do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
- Prazo: Cinco dias.” - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 1006128-47.2020.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.C.S. - - M.C.S. - - R.C.S.
- Vistos. Defiro a citação por edital (20 dias). Expeça-se a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: KLEBER ANTONIO SECCO
(OAB 274647/SP)
Processo 1006207-89.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - R.O. - M.E.S.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, por cautela, em razão do interesse de incapaz na herança, certifique a Serventia o
cumprimento da decisão de fls. 29/31 e, se em termos, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o plano de
partilha, pedido de levantamento de valores e a hipótese prevista no art. 665 do CPC. Intime-se. - ADV: LILIAN HISSAE NIHEI
DE LIMA (OAB 205041/SP)
Processo 1006349-98.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dani Carriel Scodeler - Dario Batista
Scodeler - - Melina Batista Scodeler - Vistos. Promova a parte autora o regular andamento do feito em cinco dias, sob pena de
arquivamento. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALINE IARA HELENO FELICIANO CARREIRO (OAB 155754/SP)
Processo 1006511-59.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.A.S. - - D.S.G. - R.A.G. - Vistos.
Ciente do agendamento. Intime-se as partes para comparecimento presencial na data agendada, com as advertências do art.
77, §1º do CPC. Consigno que as partes deverão cumprir a PORTARIA 9.998/2021, apresentando comprovante de vacinação
para ingresso nas dependências do fórum ou documento justificante. Intime-se. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP),
JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1006826-19.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Rodrigues da Silva Miranda
- Vistos. Fls. 114/118: em razão do quanto informado pela inventariante, expeça-se ALVARÁ em nome da inventariante, nos
termos da decisão de fl. 103, para cumprimento imediato pelo Banco Itaú, agência 0243, sob pena de aplicação da multa
prevista no artigo 380, § único do Código de Processo Civil e a apuração do crime de desobediência. Cumpra-se com brevidade.
Intime-se. - ADV: JOÃO IGOR RIANE MOREIRA (OAB 403309/SP)
Processo 1006925-23.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adelia Beserra dos Santos
Silva - - Luciana dos Santos Silva - - Luciano dos Santos Silva - Fl. 79 Vista às partes. - ADV: VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO
DIAS (OAB 372531/SP)
Processo 1006952-06.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S. - Vistos. Fls. 144/145: atenda
a Serventia com presteza. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROCHA FERNANDES (OAB 349695/SP)
Processo 1006953-54.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina de Paula Ferreira Barros Ari de Paula Ferreira - - Maria Aparecida de Paula Ferreira Silva - Vistos. Fls. 128/130: defiro. Expeça-se alvará em nome da
inventariante, nos termos do requerimento. Intime-se. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP)
Processo 1006966-24.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.S.O.
- Vistos. Fls. 46: Intimação válida, eis que, realizada no endereço fornecido na inicial. Dever das partes manter o endereço
atualizado nos autos conforme art. 77, V do NCPC. Logo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito com base no
art. 485, III do NCPC, ficando a parte autora condenada ao pagamento das despesas do processo, com as ressalvas do art.
98, §3º do NCPC. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações necessárias,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 401246/SP)
Processo 1007019-68.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.R. - - M.N.D.R. - J.D.D.R. - Fls. 288/289 Vista às
partes - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), LIDIANE CARDOSO DA SILVA BERTO (OAB 313742/SP)
Processo 1007032-04.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.S. - Vistos. Fls. 196: Intime-se a parte
para a entrevista no setor de Estudo Social com as advertências do art. 77, §1º do CPC. Defiro a dilação do prazo requerido pelo
Setor Técnico. Intime-se. - ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP)
Processo 1007115-20.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.S.
- I.B.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DE AGUIAR SANTOS (OAB 416037/SP),
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