Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2005 da competência (perpetuatio jurisdictionis), evitando-se, assim, a alteração do lugar do processo, toda a vez que houver modificações supervenientes do estado de fato ou de direito. 3. Nos processos de curatela, as medidas devem ser tomadas no interesse da pessoa interditada, o qual deve prevalecer diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.R.C.O.A. ADVOGADO : 251683/SP - Sidnei Romano VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005931-18.2020.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Vagner Gava Ferreira ADVOGADO : 282263/SP - Vagner Gava Ferreira EXECTDO : Banco Bradesco S/A VARA:8ª VARA CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 246 1000699-21.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000699-21.2020.8.26.0374; Assunto: Tratamento médico-h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 693 dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2459 V. U. - ALIMENTOS PLEITEADOS POR FILHO MENOR IMPÚBERE EM FACE DO PAI. FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR EM HAVENDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E 22% DO SALÁRIO MÍNIMO EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL. EQUILÍBRIO CARACTERIZADO. OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2324 de sentença, e que há em andamento a execução de alimentos de n.º 1012608-74.2014, em apenso, onde o pedido de f. 119/123 já foi analisado , assim sendo, junte-se cópia da decisão daqueles autos neste. Intime-se. Osasco, 22 de outubro de 2020 - ADV: FRANKLIN MAIA SOUSA JUNIOR (OAB 8853/SE), MARCELLO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3485 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da pensão alimentícia devida pelo autor G. C. dos. S. a sua filha G. F. S. para 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos. Por consequência, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2573 SP), FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP) Processo 1004905-82.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Lourdes Navarro Forte Aguarde-se o decurso do prazo para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/ SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2765 Processo 1003318-88.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Fonseca dos Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Trata-se de cumprimento de obrigação assumida pela executada no acordo acostado às fls. 20/23, alegando o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2224 Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa. Ante a disposição inserta do parágrafo único do artigo 93 da Lei 6.015/73, providencie-se o registro da sentença perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela desta Comarca, para que a