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1005954-58.2020.8.26.0309

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Processos encontrados


TJSP 13/08/2020 - Pág. 395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 395 0016957-61.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016957-61.2019.8

TJSP 18/08/2020 - Pág. 627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 627 Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Edison Franklin Ferreira; Advogado: Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB: 216180/SP); Apelada: Angela Cristina Franklin Ferreira Fernandes; Advogado: Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB: 216180/SP); Apelada: Silvia Cristina Franklin Ferreira;

TJSP 09/02/2021 - Pág. 1950 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1950 Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Homero Vicioso (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0166744-98.2008.8.26.0100/50000 - Pr

TJSP 13/11/2020 - Pág. 1900 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1900 Nº 1001850-23.2019.8.26.0191/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Thaise Pizolito de Moraes - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconc

TJSP 07/05/2020 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1008 o necessário, certificando-se. III. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, pela via que se mostrar aqui aplicável e adequada, na forma da lei, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia e de se presumirem verdadeiros os fatos noti

TJSP 13/04/2021 - Pág. 1501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1501 Delegado de Polícia Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - Dap - Apelado: Luiz Alves Ferreira Avezum - Interessado: Gerente de Aposentadoria da São Paulo Previdência - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Reconhecida a existência da repercuss�

TJSP 01/06/2020 - Pág. 1272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1272 informado pela parte interessada a fls. 18 e como se vê de fls 12/13. Porém, e apesar disso, a presente carta precatória, ao invés de ter sido encaminhada e distribuída ao juizado especial pela parte interessada, foi distribuída e encaminhada ao fluxo digital do juízo comum da Vara da Fazenda Pública,

TJSP 27/07/2020 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1103 pelo que julgo extinto o feito sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, NCPC). Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie. Oportunamente, depois de certificado o trânsito e quando em termos, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. -

TJSP 01/07/2020 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1114 adquiridos pela parte impetrante, referidos na inicial desta impetração. Via de consequência, não poderá a autoridade impetrada se recusar à expedição de ‘Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira’ por conta da não comprovação do recolhimento do ICMS nas operações descritas na inicial. A a

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