10 resultados encontrados para 1006012-83.2016.8.26.0347/01 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1700 ICMS sobre as Tarifas de Transmissão de Uso e Distribuição de Energia Elétrica TUST e TUSD.Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1004103-69.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adilson Jose da Silva - - Jorge Jos
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1691 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2018 Processo 1000432-04.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sergio Aparecido Angelico Me - Andressa Perei
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1664 210870/SP) Processo 1004609-11.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério Aparecido Mendonça - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Matão e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem p
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2023 Processo 1005156-22.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Livia Maria da Silva Mingoranci Calabrez - Município de Matão - CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe, cujacópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertido(a)(s) do prazo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1664 210870/SP) Processo 1004609-11.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério Aparecido Mendonça - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Matão e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1664 210870/SP) Processo 1004609-11.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério Aparecido Mendonça - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Matão e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem p
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1691 (três) meses para que haja a renovação periódica da apresentação do relatório médico, da rede pública ou particular, constando a necessidade e continuidade do tratamento, sob pena de perda de eficácia da ordem judicial. Dispensa-se a atualização do receituário médico, quando neste constar expressam
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 819 repetição de indébito em que a parte autora requer liminarmente a suspensão da exigibilidade do ICMS sobre os valores correspondentes às tarifas e encargos de uso e conexão dos sistemas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Ocorre que o pedido de liminar merece ser indeferido, pois é nece
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3733 por meio de peticionamento eletrônico, junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, publicado no DJE de 23.08.2017 - fls.11/14, comprovando-se nos autos a providência. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 1005000-97.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial C