Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2417 TEIXEIRA (OAB 365687/SP) Processo 1031206-03.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Creuza Aparecida da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 60/61 e 62/63 - Apresentados os quesitos, oficie-se ao IMESC. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2515 VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1005122-28.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Caio Cesar Queiroz Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2495 portanto e cite-se somente o DETRAN. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1005049-56.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hosana de Carla Muniz de Jesus - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2365 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Beatris Jardim de Azevedo (OAB: 117413/RJ) - Carla Andrea Bezerra Araujo (OAB: 94214/RJ) - Alexandre Gomes de Oliveira (OAB: 97218/MG) - Tatiane Cristina Camargo Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2525 Soares de Ávila - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase processual. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2278 não houve manifestação do exequente quanto a petição da PMO, diga no prazo legal, não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2465 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2429 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Bon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2176 perdeu a renda e está sem condições de fazer frente às despesas mínimas de manutenção pessoal e familiar. Por tudo isso, considerando também que, se penhorada alguma quantia atualmente, nem temos atendimento em balcão para que as pessoas possam liberar os valores, não é o caso de deferir o pedido da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2780 Alega, em resumo, que: a) é policial militar e presta serviços extraordinários denominados de DEJEM Diária Especial por Jornada Extra-ordinária de Trabalho Policial Militar, cujos valores são regulados por lei; b) pagou imposto de renda sobre os valores recebidos, mas isso é indevido, sendo que os valor