Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 903 Serviços Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dando continuidade à decisão de fls. 59, item 2, acolho os argumentos expostos, a fim de deferir ser prestada caução a recair sobre algum veículo que venha a ser indicado (computador, como se sabe, sofre constante desvalorização, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1177 Cumprimento da obrigação. Suficiência da intimação por meio eletrônico ou via imprensa oficial. Recurso improvido. (Apelação Cível 1060730-85.2017.8.26.0576; Relator (a): Moacir Peres; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública; D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2006 de bombeiros - Exercícios de 2010 a 2014 - Município de Jaú - Pleitos de declaração da inexistência de relação jurídica no que tange às taxas e de não lançamento para os exercícios seguintes com pedido de restituição dos valores pagos - Sentença de procedência pronunciada em primeiro grau,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1115 um terço das custas e despesas processuais e com o pagamento de um terço dos honorários de advogado acima fixados. P.I.C.. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), LOURIVAL DE PAULA COUTINHO (OAB 303447/SP) Processo 1011884-15.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1883 Jacomini e Cia Ltda - Epp - Para cumprimento da r. Decisão de folha 69, aguarda-se o recolhimento da despesa do Oficial de Justiça, equivalente a 3 UFESPs, na forma do Provimento CG 28/2014. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP) Processo 1007704-19.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1559 ou não devidamente notificado das infrações que lhe são imputadas, culminando na penalidade administrativa contra a qual se insurge. Ademais, não se olvida a inviabilidade de impor ao impetrante o ônus de produzir prova de fato negativo, todavia, no caso em tela, prevalece a presunção de legitimidade e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2007 Rafael Goulart Lima - - Renan Goulart Lima - Fica o autor devidamente intimado para imprimir a precatória de folhas 165/166 no site do Tribunal de Justiça no link destinado a consulta deste processo, bem como o prazo de 10 dias para comprovar sua devida distribuição. (Comunicado CG nº 2290/2016)* - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2008 de Taubaté -4.VARA CIVEL; Data do Julgamento: N/A; Data de Registro: 03/01/2007) Pelo exposto, conheço dos embargos opostos, e nego-lhes provimento, mantendo na íntegra a decisão embargada. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), RICHARD PAES LYRA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1276 da Silva - BANCO PAN S/A - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e em consequência, extingo o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10