Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1696 Jose Godoy Strelau V. de Toledo - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica intimado o Impetrante, que atua em causa própria, para efetuar o recolhimento de 2 (duas) diligências do Sr. Oficial de Justiça (Guia de depósito - Oficiais de Justiça), no valor de 03 (três) UFESPs cada, no formulário intitulado: “Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1847 Pandemia Mundial causada pelo COVID-19, e que referida resolução suspendeu os prazos processuais (art. 5º), mas manteve o expediente forense, com manutenção dos serviços de expedição e publicação dos atos judiciais, bem como o trabalho remoto para todos os Servidores e Magistrados (art. 2º, § 1º), e que este Relator, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1288 SAMPAIO BERNARDES - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as em caso positivo em um quinquídio. Int. - ADV: TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP), PAULA DE SIQUEIRA NUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1813 196889/SP) Processo 1016287-61.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Slena Salazar Importadora e Exportadora Participações - Chefe Delegacia Regional Tributária da Capital - Lapa - Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, a providenciar o recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1381 Trata-se de Mandado de Segurança onde o impetrante pleiteia postergar o recolhimento de impostos estaduais (ICMS), bem como o parcelamento destes, devido a pandemia causada pelo corona vírus - COVID-19. É o relatório. Decido. No caso em discussão, o impetrante pretende o diferimento do recolhimento do IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1052 BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB 333342/SP) Processo 1004650-35.2020.8.26.0564 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Oac Participações Ltda. - Vistos. Manifeste-se o perito nos termos alegados pelas partes. Int. - ADV: RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP) Processo 1005163-66.2021.8.26.0564 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1627 relatórios ou outros documentos apresentados por autoridades que não devam necessariamente intervir por intermédio de advogado, sendo obrigatório o uso do formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1705 E, em sessão de 3/10/2019, o Plenário do c. Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou todos os embargos de declaração e não modulou os efeitos da decisão anteriormente proferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Relator para o acórdão, vencidos os Ministros Luiz Fux (Relator), Roberto Ba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1308 e remetidas para o e-mail da serventia: [email protected]. Intimem-se. - ADV: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB 207772/SP) Processo 1018812-16.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Casa Flora Ltda. Vistos. Fls. 190/198: Conheço os presentes embargos, eis que tempestivos. Em rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1736 BICHARA (OAB 303020/SP) Processo 1019084-10.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Artfix Industria Gráfica Ltda - VISTOS. Trata-se de pedido de medida liminar formulado nos autos do Mandado de Segurança impetrado contra ato do Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado d