Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2189 PROCESSO :1006550-14.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alberto de Andrade de Paiva Santos ADVOGADO : 406609/SP - Daniele Gozzoli Holanda REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006551-96.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1949 Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2102 especial - Leonardo Pontelli Filho - Vistos. REJEITO os embargos de declaração interpostos às fls.276/277, ante a seu caráter modificativo. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1004872-61.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1824 Processo 1005061-39.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.G.C. - Tendo em vista a mensagem eletrônica de fls 71, encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de mandado, bem como para análise dos autos e expedição de demais documentos que se façam n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2640 prazo de quinze dias, a fim de comprovar domicilio na Comarca, uma vez que a matéria trata-se de competência delegada, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1006492-11.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Arlindo Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2721 Processo 1006406-40.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Israel Baptista Melo - Vistos; Ante os documentos de fls. 36/37, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-