TJSP 08/06/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1824
Processo 1005061-39.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.G.C. - Tendo em vista
a mensagem eletrônica de fls 71, encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de mandado, bem como para
análise dos autos e expedição de demais documentos que se façam necessários. Nada - ADV: SELMA HONORIO CORREA
(OAB 120256/SP), CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP)
Processo 1005061-39.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.R.S. - M.G.C. - Diante
da pandemia, os procuradores das partes ficam responsáveis em entrar em contato com o seu cliente e avós da criança para
informá-los da data da entrevista com o serviço social, conforme a certidão de fls. 72. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB
120256/SP), CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP)
Processo 1005385-29.2019.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Mineracao Caju Ltda. - Paulo Sérgio Badra Pécor - Providencie, a parte requerida, o recolhimento da Taxa de Mandato Judicial,
nos termos do Art. 48 daLei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974, eProvimento CG nº 33/2013. - ADV: ERIKA PEREIRA
DE MORAES LIDUARIO (OAB 406764/SP), NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 1006378-09.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene Pontes Teixeira
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo da autora para providenciar o necessário para a citação do requerido guilherme. Nada
Mais. - ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP)
Processo 1006554-51.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Timoteo Aparecido
Bocagini - Isto posto, verificada a litispendência do processo 0007260-95.2012.8.26.0362, inexistindo interesse processual
(necessidade) na ação proposta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso III, do Código de Processo
Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e V, ambos do Código de Processo
Civil. P.R.I. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1006740-45.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - André Donizete Pereira - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Analisando os autos verifico que não foi recolhida pela Requerida a taxa judiciária referente ao
mandato judicial. Providencie a Requerida o recolhimento da referida taxa, no prazo de quinze dias - ADV: DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), JORGE HILARIO
GOUVEA VIEIRA (OAB 75894/SP)
Processo 1007206-44.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A MARCIO MOREIRA FILHO e outros - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da exceção de pré-executividade
apresentada pelo executaado Márcio Moreira Filho às fls. 224/247. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP), RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP)
Processo 1007381-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos E.V.P.A. - Vistos. Tratam-se os presentes autos de Ação de Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos. O processo
comporta extinção sem julgamento do mérito, tendo em vista que a ação perdeu seu objeto. Com efeito, sobreveio aos autos a
notícia de que a requerida está fornecendo a dieta necessária e demais insumos para criança (fls. 91/93). Destarte, com referida
notícia, a ação perdeu seu objeto, tornando-se inócua a prestação jurisdicional. Isto posto, e ante a concordância do Ministério
Público (fls. 97), JULGO EXTINTA a presente Ação de Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos, em decorrência
da superveniente perda de seu objeto, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
expeça-se certidão à patrona nomeada para a requerente à fls. 17/18, nos termos do Convênio PGE/OAB e, após, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades de praxe. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: ELAINE CRISTINA VIEIRA (OAB 395702/SP)
Processo 1007478-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Camila Fernandes
de Carvalho Moraes - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - Analisando os autos verifico que
não foi recolhida pela Requerida a taxa judiciária referente ao mandato judicial. Providencie a Requerida o recolhimento da
referida taxa, no prazo de quinze dias - ADV: CHRISTINA HEIM (OAB 85082/RS), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB
136837/SP)
Processo 1008144-63.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - ELEKTRO REDES S.A. - Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que a
Requerida não comprovou o recolhimento da taxa judiciária referente ao mandato judicial. Sendo assim, providencie a Requerida
o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1008146-33.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - ELEKTRO REDES S.A. - Analisando os autos verifico que não foi recolhida pela Requerida a
taxa judiciária referente ao mandato judicial. Providencie a Requerida o recolhimento da referida taxa, no prazo de quinze dias
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1008352-81.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Ceitecamp - Centro
Especializado Em Inspeção Técnica Veicular Campinas - Central Alarmes Comércio e Serviços Ltda - Junte o patrono da
exequente, no prazo de quinze dias, formulário preenchido para expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV:
RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE
SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1008772-28.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Mayara Campos Simões - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 77), nos termos
do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 87, expedi o(s) mandado(s) de levantamento
eletrônico(s), conforme segue, no importe de R$ 867,58 em favor do(a) autor(a). Tais valores encontravam-se depositados em
conta judicial, conforme comprovante(s) de depósito de fls. 71/73. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência
e, após, assinatura. Saliento que os valores só estarão disponíveis para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO
MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB
149720/SP)
Processo 1009458-49.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Paula Patricia de Lima Silva
- Hospital São Francisco Sociedade Ltda - - Sebastião Pinto Junior - - Antonio Aiello Neto e outro - Analisando os autos verifico
que não foram recolhidas pelos Requeeridos Antonio Aiello e Hospital São Francisco a taxa judiciária, referente ao mandato
judicial. Providenciem os Requeridos o recolhimento da referida taxa, no prazo de cinco dias - ADV: NEILSON GONCALVES
(OAB 105347/SP), MILENA CALORI DA SILVA (OAB 328617/SP), EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), ADRIANO
RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO (OAB 177961/SP), CARLOS
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO (OAB 202787/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), JOSE GERALDO ROMANELLO
BUENO (OAB 219462/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA
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