Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 EXEQTE : Condomínio Portal de Itu ADVOGADO : 111176/SP - Maria Antonieta Leis EXECTDO : Fabio Marghieri VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006762-74.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleison Bruno da Silva ADVOGADO : 353566/SP - Fabiano Cesar Foltran REQDO : Mrv Mrl L Incorporaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 487 (OAB 153266/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP), FERNANDA CAMARGO LUIZ (OAB 310684/SP) Processo 1001751-25.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Saneamento - Marcio Eduardo Cardoso - Município da Estância Turística de Itu - Vistos, 1. Recebo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 436 deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 739 de Oliveira - Prefeitura Municipal de Itu - Ana Paula Dias de Oliveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 601 Processo 0004030-35.2019.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Joais Henrique do Nascimento da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 453 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 541 requerida na petição inicial, conforme documento de fls. 18. Por seu turno, o perigo de dano irreparável é evidente, uma vez que a não concessão da medida requerida implicaria em grave risco à saúde da autora.Compete ao Estado promover a saúde dos seus cidadãos (CF, art. 19), sendo que ao SUS Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 750 de Salto - Vistos.Defiro a pesquisa de endereço do requerido Rogério da Silva Pereira, CPF 403.489.728-73 por meio do Bacen Jud e Siel.Ressalto que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Providencie-se o necessário.Int. ADV: FABIANO LERANTOVSK (OAB 208870/SP), MOISES FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 631 DIREITO PÚBLICO - M.A.S.B. - P.M.I. - Vistos.Fls. 288: Defiro. Intime-se a parte ré, por meio de Oficial de Justiça, para que dê cumprimento à sentença de fls. 275/280, reintegrando a autora em seu quadro de funcionários, no prazo de 30 dias e sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 936 89287/SP) Processo 1006771-36.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jucimar Pinheiro Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VistosTrata-se de ação destinada à obtenção de benefício de aposentadoria por invalidez por doença. Desnecessária a designação de audiênci