Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1480 legais. 4) Concedo justiça gratuita ao autor. Int. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP) Processo 1006930-21.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Ivanice Maria dos Santos Lima - Vistos. Cite-se por mandado, para responder no prazo legal - rito ordinário. Concedo j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1554 Processo 1006270-27.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Raquel das Graças de Souza - Vistos.Não me parece ser o caso de nomeação de perito contábil, ao menos por ora.Assim, encaminhem-se os autos ao contador judicial p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 966 manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1771 Vistos. A gratuidade de justiça, concedida à parte na ação principal, não alcança o advogado quando está sendo executado unicamente os honorários advocatícios decorrentes da sucumbência. Cumpra-se, pois, o determinado a fls. 24 com relação ao recolhimento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1614 Processo 0017302-41.2018.8.26.0348 (processo principal 1006979-62.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Letícia Garcia Donato - Município de Mauá - Ciência ao requerente de que os Mandados de Levantamento foram expedidos, os quais, tão logo assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1965 Processo 1002203-19.2015.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1002203-19.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Moacyr Alves de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica o exequente intimado que mandado de levantamento está disponível para retirada em Cartório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1871 própria inicial (fls. 02), o imóvel possui área de 658,30 metros quadrados, vale dizer, muito superior ao limite previsto na CF1988, de 250 metros quadrados. Cumprido o acima determinado, tornem conclusos os autos. Int. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1740 GONCALVES (OAB 92765/SP) Processo 0017302-41.2018.8.26.0348 (processo principal 1006979-62.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Letícia Garcia Donato - Município de Mauá - Vistos. Fls. 38-39: manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1740 GONCALVES (OAB 92765/SP) Processo 0017302-41.2018.8.26.0348 (processo principal 1006979-62.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Letícia Garcia Donato - Município de Mauá - Vistos. Fls. 38-39: manifeste-se o exequente acerca da impugnação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1509 (fls. 76/77). Com razão a embargante, pois a sentença revestiu-se de omissão no que se refere à condenação da FESP em honorários advocatícios. Imperiosa a distinção entre as naturezas das duas pessoas jurídicas de direito público. No caso, a Defensoria Estadual não pode receber honorários da