Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1752 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1023/2018 Processo 0009106-82.2018.8.26.0348 (processo principal 1007454-47.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2244 Processo 1006979-62.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Letícia Garcia Donato Município de Mauá - Vistos,Nos termos do § 2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil, manifeste-se o município-réu sobre os embargos de declaração opostos pela autora a fls. 470/474.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1803 RELAÇÃO Nº 0401/2019 Processo 0001028-02.2018.8.26.0348/01 - Precatório - Levantamento de Valor - Maciel Nunes de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1796 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GABRIELA ALONSO DOS SANTOS (OAB 383207/SP), CAROLINA SANTOS GUIMARAES (OAB 240010/SP) Processo 0002901-37.2018.8.26.0348 (processo principal 1009919-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1807 Z.T.S.O. - P.M.M. - Vistos. Fls. 695/696: Intime-se o Município réu para que promova a juntada de documentos que comprovem a realização das avaliações de desempenho a que se submeteu a autora, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1917 do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca. Segundo entendimento reiterado da Câmara Especial do TJSP, “NÃO HAVENDO VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA INSTALADO NA COMARCA, TEM-SE A COMPETÊNCIA PARA CONHECER DAS AÇÕES DEFINIDAS NO ART. 2º, LEI 12.153/2009 DAS VARAS DE FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1900 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em virtude da satisfação da obrigação. Sem condenação em honorários advocatícios, face à ausência de resistência ao pedido formulado. Transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais, observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1395 Processo 0001270-24.2019.8.26.0348 (processo principal 1002113-40.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Mário Montandon Bedin - - Danielle de Andrade Vargas Fernandes - - Bruno Guilherme Vargas Fernandes - MUNICIPIO DE MAUA - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1413 de Redução de Demandas judiciais, a serventia deverá abrir vista dos autos ao Procurador da autarquia previdenciária, pelo prazo de trinta dias, a fim de que apresente os cálculos do que entender devido. Caso o credor, oportunamente, concorde com o cálculo, evitando oposição de impugnação pela autarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1933 (OAB 170305/SP), FELIPE MARQUES SARINHO (OAB 172896/SP), MARILSETE MARCELINO DA SILVA DE BRITO (OAB 80115/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES (OAB 350864/ SP) Processo 1003583-43.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ernaldo João da