Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2336 Defensoria Publica e ao Ministério Público, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1001625-69.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.P.S. - - P.F.P.S. - N.F.S. - Vistos. 1- Estando o recorrente isento do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2436 Processo 1000062-11.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika Alves Fernandes - Andressa Fernandes de Oliveira - - Rafael Diego Fernandes Faria - - Luana dos Santos Fernandes - - Bruno Willian dos Santos - Vistos. Remeta-se os autos à Fazenda Pública. P. e int. - ADV: DÉBORA MARCONDES VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3192 depósito como comprovantes de pagamento. Cite-se, pois, o réu através de carta rogatória, na forma como determinado através da decisão de fls. 42, com as alterações aqui determinadas. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/SP) Processo 1005669-10.2016.8.26.0405 - Execução de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2420 título são herdeiros do “de cujus”. Com a juntada dos documentos e os esclarecimentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. P. e int. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/ SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), SHIRLEY JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2451 útil do processo, diante da natureza irrepetível da verba alimentar, mostra-se realmente o caso de determinar-se a suspensão da exigibilidade do pagamento da obrigação alimentar devida pelo autor à filha durante o transcurso da ação. Caso a ré venha a expor em sua peça de defesa que a situação não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2385 Processo 1005879-85.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.N.C. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/04, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2009 autos, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/ SP) Processo 1006286-96.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Telma Cristina de Carvalho - Providencie a Serventia a intimação da Fazenda Pública, conforme determinado às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2324 ao devedor recalcitrante ainda gera alguma controvérsia perante a comunidade jurídica pátria. Embora este julgador filie-se à posição jurisprudencial que admite a possibilidade de imposição dessa medida extrema quando estiverem esgotadas todas as demais formas de constrição judicial de bens do deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2657 NÃO precisa estar instalada no celular ou computador das partes, advogados e testemunhas, bastando clicar no link de acesso à reunião virtual que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Consigno, desde já, que as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2162 sob nº 1006982-64.2020.8.26.0405, envolvendo as mesmas partes, em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Assim, há notória conexão entre a presente demanda e aquela em trâmite perante a 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, sendo de rigor a reunião dos processos, a f