Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 818 BALTAZAR (OAB: 108811/SP) - IVAN CARLOS SALLES (OAB: 106071/SP) - ELLEN TAVARES DA SILVA CONSTANTINO (OAB: 309780/SP) DESPACHO Nº 0038377-11.2008.8.26.0309 - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. - Recorrido: Maria Aparecida Prado Sposito - Recorrido: Alcides Sposito - Vistos. Segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 872 criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 12.016/2009, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1368 SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1001140-03.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fernanda Sabia - - Vivian Sampaio de Souza - - Adriana Luzia Carnio de Mello - - Adiel Mota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 891 Pedrassi, j. 10.03.2015. Nesse passo, a equacionar tais balizas, a executividade da ordem fica condicionada ao deferimento da gratuidade nestes autos para os casos em que o receituário médico advier da rede privada. Do contrário, não sendo caso de gratuidade e não tendo sido expedido receituário médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1432 DP) Processo 1002029-30.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reintegração - João Paulo de Moraes - - Manoel Aparecido Cardoso da Cruz - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 817 caráter cominatório de que se reveste a demanda, arbitro moderadamente a multa diária, para a hipótese de descumprimento do preceito, em R$ 1.000,00(hum mil reais), o que faço com arrimo no disposto no artigo 461,§ 4º, do Código de Processo Civil, valor que poderá ser eventualmente majorado se não surti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1080 Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial, e sim a eliminação de obscuridade, omissão ou contradição. Ausentes estes vícios, os embargos não podem ser acolhidos. Embargos conhecidos e rejeitados” - Embargos de Declaração nº 2047232-81.2017.8.26.0000/500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1080 Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial, e sim a eliminação de obscuridade, omissão ou contradição. Ausentes estes vícios, os embargos não podem ser acolhidos. Embargos conhecidos e rejeitados” - Embargos de Declaração nº 2047232-81.2017.8.26.0000/500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1670 730 ou Fornecimento de Medicamentos - Jucelina Maria Pereira Amaral - Secretaria de Saude do Muncipio de Jundiai - FLS.96: CIÊNCIA AO IMPETRADO,SOBRE A PETIÇÃO DA IMPETRANTE. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), MICHELE SILVEIRA BATISTA (OAB 296184/SP) Processo 0042801-28.2010.8.26.0309 (309.01.2010.042801

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 121 252648/SP); 2105227-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007048-51.2014.8