16 resultados encontrados para 100708052.2016.8.26.0320 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1337 Processo 1509468-31.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste juízo para julgamento da presente demanda e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Federal de Limeira. Redistribua-se os autos com as homenage
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1467 - Vistos. Intime-se conforme requerido. Ainda, promova-se o envio dos autos ao Setor Técnico com antecedência mínima necessária à realização do ato. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB 115363/SP), CASSIANA PADOVESI DE ALMEID
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1924 GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0009802-08.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1007080-52.2016.8.26.0320) (processo principal 100708052.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Cleve
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1490 VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP) Processo 1508690-95.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Debora Cristina Maia - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 24, a qual revela que o débito fora parcelado, dê-se vista dos autos ao exequente, para que diga se con
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1349 Processo 0015229-54.2016.8.26.0320 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - H.P.S. e outro - Vistos. Homologo a indicação de defensor constituído e determino seja intimado a manifestar-se no prazo de 15 dias, tendo em vista que o feito está em fase de arquivamento.No silêncio, certi
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1634 execução fiscal nº 1504860-24.2016.8.26.0320. Ante o depósito do montante integral do débito (fls. 49/50 dos autos principais de execução fiscal), recebo os embargos à execução opostos com efeito suspensivo, nos termos do artigo 151, inciso II, do CTN. Certifique-se nos autos principais da execuç
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1424 petição de fls. 105. Intime-se. - ADV: WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP) Processo 1009370-69.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Raimundo Lopes Costa - Exmo. Sr. Secretario Municipal da Saúde da Cidade de Limeira-sp - Vistos. Cabe salientar q
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1924 GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0009802-08.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1007080-52.2016.8.26.0320) (processo principal 100708052.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Cleve
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1524 Processo 0009678-88.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1002044-63.2015.8.26.0320) (processo principal 100204463.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Leite Melo & Camargo Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando a tramitação digital do pro
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1530 mas sim se mostra razoável e proporcional, segundo entendimento desta C. 8ª Câmara de Direito Público, deste E. TJSP. AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO. Admissibilidade da dilação do prazo de fornecimento do fármaco de 5 (cinco) dias para 15 (quinze) dias, conforme precedente de