11 resultados encontrados para 1007130-30.2019.8.26.0302 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 REQTE : L.M.Z.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007130-30.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Claudete Massan Marchi ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1037 Maria Peghin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006996-03.2019.8.26.0302 - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1222 Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP) Processo 0005954-67.2018.8.26.0302 (processo principal 1005424-17.2016.8.26.0302) - Cumprimento de s
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1139 Processo 0005375-51.2020.8.26.0302 (processo principal 1008952-54.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Haydee Pires de Campos Godoy Valvasori - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1442 Processo 0010194-65.2019.8.26.0302 (processo principal 1007130-30.2019.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Claudete Massan Marchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1103 TETO INDICADO NO CAPUT DO ART. 2º DA LEI 12.153/2009 (de 22-12). A Comarca de Hortolândia não é dotada de Vara de Fazenda Pública. Disso é consequência que a implantação do Juizado especial da Fazenda pública se fez por alargamento da competência da Vara de Juizado especial cível daquela Comarca,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1442 Processo 0010194-65.2019.8.26.0302 (processo principal 1007130-30.2019.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Claudete Massan Marchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1010 MELO (OAB 223535/SP) Processo 1005532-41.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ivanildo Agostinho da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - NOTA DE CARTÓRIO: À PARTE VENCEDORA PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, DAR INÍCIO À EXECUÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA. - ADV: RE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1012 a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/ SP) Processo 0003536-25.2019.8.26.0302 (processo principal 1007208-58.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Henrique Marinello - Fazenda Pú
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 951 Processo 1002099-92.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE esta ação, em relação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e condeno-a a pagar ao auto