Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 48 Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pag.47:A exequente pugna novamente pelo sobrestamento do feito sem apresentar qualquer justificativa para tanto. É de se ressaltar a impossibilidade do Judiciário ficar indefinidamente aguardando o aperfeiçoamento da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 219 RELAÇÃO Nº 0513/2021 Processo 1002186-59.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Regina Helena de Magalhães Lima - Manifeste-se a parte ativa em 10 dias sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl.86 - ADV: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), FERNANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 321 não há indícios de tortura ou maus tratos. Verifica-se ainda que não houve irregularidade no ato da prisão.Assim, verifique a serventia se houve a comunicação da prisão nos autos principais providenciando-se a juntada do Boletim de Ocorrência de captura em caso negativo. Expeça-se certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 289 parte exequente acerca da impugnação apresentada. Intime-se. Itanhaem, 15 de outubro de 2020. - ADV: ADRIANA APARECIDA RIBEIRO (OAB 320507/SP), JOSE ROBERTO COLMENERO (OAB 262821/SP), CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 305 topográfico ou memorial descritivo; b) o prazo da posse alegada, exercida pelo(s) autor(es) por si próprio(s) e antecessores, se o caso, bem como se indicou a modalidade de usucapião pretendido; c) se indicou os titulares do domínio, conforme certidão do Registro de Imóveis, sua qualificação e endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 409 audiência de justificação (página 13). Outrossim, também não há elementos de urgência, nos termos do artigo 300 do CPC, para deferimento de liminar de reintegração de posse, até mesmo pelo lapso decorrido. Citem-se os requeridos para responderem aos termos da ação. Intime-se. - ADV: ADILSON PED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 274 Processo 0000933-24.2018.8.26.0266 (processo principal 1001120-83.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - S.C.P. - R.A.R. e outro - Pag.111:Após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 824 BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP) Processo 0004616-30.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004241-46.2021.8.26.0266) (processo principal 100424146.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Anthony Cardoso de Melo - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Vistos. Ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 268 Civil. Evidencio que o benefício ora concedido à autora tem caráter alimentar. A incapacidade laboral da autora é atual, o que demonstra a necessidade da imediata concessão do benefício. Nesse passo, com fundamento no poder geral de cautela deste juízo, determino o imediato restabelecimento do benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 268 Civil. Evidencio que o benefício ora concedido à autora tem caráter alimentar. A incapacidade laboral da autora é atual, o que demonstra a necessidade da imediata concessão do benefício. Nesse passo, com fundamento no poder geral de cautela deste juízo, determino o imediato restabelecimento do benef�