Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 359 INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528/SP) - Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Maria Fernanda Volpe Aguerri (OAB: 318732/SP) Nº 1007340-24.2021.8.26.0266/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Itanhaém - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 396 E FIXAÇÃO DE TESE RELATIVA AO TEMA 1177 DO E. STF. ADEQUAÇÃO À TESE FIXADA, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19. SOBRESTAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PUBLICAÇÃO DO TEMA E DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO IMEDIATA DO JULGADO AOS CASOS CONCRETOS, NÃO HAVENDO NOTÍCIA ACERCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 308 SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) Nº 1003745-17.2021.8.26.0266/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargante: Luciano Besson Cerqueira - Embargado: Município de It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 315 Nº 1003143-17.2021.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Agnaldo Vaz de Moura - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 342 providenciar apostilamento da prestação jurisdicional conferida na presente demanda, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: REGINA MARCIA CABRAL NEVES (OAB 97903/SP) Processo 1006764-31.2021.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária Sidnei do Nascimento - Visto. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 436 eventual impugnação (art. 535, do CPC). Providencie-se o necessário. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 0004348-73.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1001241-04.2022.8.26.0266) (processo principal 100124104.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 279 01/02/2019 a empresa ré foi substituída por outra, fazendo com que o autor tenha direito a restituição do saldo no seu cartão de transporte no valor de R$ 643,60, uma vez que não pode usar com a nova empresa. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, prescindindo de dilação probatória.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 390 entregou o boleto de pagamento do seguro ao requerente (pág. 26). Após, tornem os autos conclusos para eventual prolação da sentença. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0003727-76.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 379 autora comprovar o protocolo da decisão/oficio de fls. 75. NADA MAIS. Itanhaém, . Eu, Emerson Schneider, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Juiz(íza) de Direito: Dra. Helen Cristina de Melo Alexandre. VISTOS. Ante o teor da certidão supra, deverá a autora comprovar o protocolo da decisão/ofici