8 resultados encontrados para 1007387-94.2017.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 PROCESSO :1007367-06.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Luís Pinheiro de Oliveira ADVOGADO : 391941/SP - Fernando Marcos Bigeschi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007373-13.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQ
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1824 Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) 3000001-84.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Irlei Aparecida Dionísio - Advogado: Guilherme Leguth N
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1666 caso de descumprimento da ordem, fixo multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Comunique-se com urgência.6. Concedo os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.7. Dispenso a audiência de conciliação.8. Citem-se, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALB
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1524 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1949 cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte - Leis Estaduais nº 8975/94, 9185/95 e 9463/96 e Decreto nº 41.794/07, referente ao Tema 7 - TJSP, de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo nº 0056229-24.2016.8.26.0000, suspendo o presente proc
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2024 Processo 1007271-88.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Pedro Amarildo Ferrete - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009, expedindo-se o nece
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1698 Cláudia Simone Tanaka - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Sem verba sucumbecial nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9099/95.P.R.I.C.Marília, 21 de agosto de 2017Walmir Idalêncio