Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1356 nº 797, centro, nesta cidade (Cep: 18.682-520, Telefone: 3264-4051, Endereço eletrônico: [email protected]). Após a designação da audiência, conclusos para novas deliberações (DESP 06-CEJUSC). Intime-se. - ADV: RICARDO REGINO FANTIN (OAB 165256/SP) Processo 1002552-70.2019.8.26.0319 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1709 Pimenta - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - TERMO DE ACORDO - INSUFICIÊNCIA NECESSIDADE DE LEI AUTORIZADORA - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO - Advs: Renato de Almei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1536 a decisão embargada está devidamente fundamentada nos pontos alegados, sendo certo que a hipótese não é de contradição, obscuridade e/ou omissão, mas sim de inconformismo da parte embargante com o teor da decisão. Assim, deverá a parte embargante valer-se do recurso apropriado para obter reforma da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1749 e Décimos / VPNI - Gilson Andreolli - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1617 preenchimento do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 23 de agosto de 2022. - ADV: GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP) Processo 0004476-62.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003500-43.2018.8.26.0320) (processo principal 100350043.2018.8.26.0320) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1524 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP) Processo 0004809-77.2022.8.26.0320 (processo principal 1008040-32.2021.8.26.0320) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1447 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1751 se. - ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES (OAB 363694/SP) Processo 0005189-03.2022.8.26.0320 (processo principal 1012938-25.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Custeio de Assistência Médica - Claudemir Soares dos Anjos - Vistos. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1357 é a data de cada desconto indevido até o transito em julgado Inteligência dos artigos 161, § 1º, e 167, parágrafo único, ambos do Código de Tributário Nacional, 406 do Código Civil, e 1º, § 1º, da Lei nº 6.899/1981, e da Súmula 188 do Superior Tribunal de Justiça - Sentença mantida - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1442 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP) Processo 1007242-71.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Carlos Eduardo Pequenho - Vistos