Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2130 Justiça Gratuita. Anote-se. Acolho o parecer ministerial de fls. 75, diante da comprovação do parentesco entre a autor(a) e o(a) menor, bem como da documentação acostada a fls. 62/72 dando conta de que o(a) autor(a) já exerce a guarda de fato do menor e, visando regularizar situação já existente, antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2109 - ADV: CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB 369891/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 1005941-96.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.C.Z. - R.I. - Vistos. Considerando a suspensão das designações de audiências em decorrência da pand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2233 Processo 1003581-91.2019.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP) Processo 1003581-91.2019.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3151 então o juiz da causa poderá determinar a avaliação do bem e cada qual haverá o produto efetivo de seus quinhões. Desse modo, atenda a inventariante ao determinado às fls. 67/68 com a apresentação do plano de partilha e, oportunamente junte a certidão de homologação do recolhimento do ITCMD, se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2903 legal. - ADV: RAULINDA ARAUJO RIOS (OAB 350872/SP), RUTE RUFINO MARTINS (OAB 235195/SP), ROSELANE CARLOS MATHIAS (OAB 135322/SP) Processo 4017404-91.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.L.V. - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2587 averbação nos autos, providencie a Serventia a expedição do termo definitivo de curatela, que deve ser impresso diretamente no portal eletrônico do e-SAJ pelo I. Dr. Defensor das partes, devidamente assinado pela parte requerente, após o que deverá ser protocolizado digitalmente nos autos, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2206 Processo 0016529-82.2019.8.26.0405 (processo principal 1008004-02.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.C. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a nova proposta de acordo do executado. Após, vista ao MP. Int. ADV: REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP) Processo 0016899-95.2018.8.26.0405 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2639 para informar nos autos eventual vínculo empregatício existente em nome do executado Eduardo Lima da Conceição, RG 49.415.467-6 e CPF 382.481.328-97, encaminhando o nome da empresa e o endereço. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá o patrono interessado providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2919 dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: FABIANNO BATISTA FERREIRA (OAB 248479/SP), VANESSA DE OLIVEIRA (OAB 343453/SP), CAROLINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3052 do autor que, desde já, fixo em 10% do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV, do §2º, do artigo 85 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos, com