Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1807 demanda, com incidência de correção monetária, com base no índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) até 25/03/2015, e após esta data o IPCA-E, desde a época dos descontos indevidos, bem como juros de mora equivalentes aos índices oficiais de remuneração básica aplicáveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1489 28/10/2016 às 14:40h. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP) Processo 1004446-25.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EDISON RAMOS MACHADO - Providencie o requerente a apresentação de demonstrativo atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2024 que não existem cálculos de débito em atraso para serem apresentados, arquivem-se os atuos. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 1007607-72.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tamires Contessoto de Jesus - Vistos. Partes acima identificadas. Ajuizou a autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1616 (30) dias subsequentes à realização da perícia.Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal.Aprovo o(s) assistente(s) técnicos e os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação (fls 45/47)(. Faculto a(o) autor(a) a indicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2241 é a mesma daquela que consta nos atestados que acompanham a inicial e que também serviram de fundamento para o pleito na esfera administrativa. Assim, examinando a prova documental juntada aos autos, em cotejo com a prova pericial, entendo que assiste razão à autora. De rigor, pois, a concessão à autora do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1919 homologação de seu cálculo.É o relatório.Fundamento e decido.Os embargos são procedentes.Com efeito, a documentação carreada aos embargos destaca o procedimento de revisão da renda mensal inicial, indicando as competências que foram desconsideradas, as competências utilizadas para a apuração, demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1708 Processo 1007580-89.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Túlio César Bueno Dias - DEPRECADO: Vara Federal da Comarca de Piracicaba - SP1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a concessão do benefício auxílio-doenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 747 sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1934 aos autos, em cotejo com a prova pericial, entendo que assiste parcial razão ao autor. De rigor, pois, a condenação do réu no pagamento do valor correspondente ao benefício auxílio-doença no período de 02 de abril de 2016 à 02 de julho de 2016.Posto isso, julgo PROCEDENTE a presente ação somente para o