Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1900 PROCESSO :1008514-11.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Marcelo Siqueira de Carvalho ADVOGADO : 376610/SP - Eduardo Romero Nogueira de Souza EXECTDO : José Raimundo Fernandes VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1869 que não há incidência de honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 97 do Fonaje. (ii) 1. Defiro o pedido de penhora e avaliação de bens livres. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens da executada acima, tantos quanto bastem para garantir a execução, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1684 do aluguel) somado com o valor dos danos morais de R$ 10.000,00, R$9.000,00 e R$1.301,36 de danos materiais. Totaliza, assim, R$ 48.159,00. É esse o valor econômico em discussão, no mínimo. Portanto, vê-se que a parte autora superou o limite permitido em sede de Juizado Especial. DISPOSITIVO Isto posto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2730 LETICIA GONÇALVES PEREIRA (OAB 393349/SP) Processo 1004397-06.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Verônica Pessôa Ohara - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Há revelia. A parte ré devidamente citada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2375 WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. Intimem-se. - ADV: MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP) Processo 1005546-42.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Erica C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2013 de Juizados Especiais em primeiro grau de jurisdição. Os documentos de fls. 14/20 não são suficientes para comprovar a alegada condição de pobreza. A mera ausência de declaração de renda na base de dados da Receita Federal não é passível de gerar presunção absoluta de hipossuficiência econômic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1718 Freire de Faria - - Claudia Bucchi Silingardi de Faria - - Gabriela Bucchi Silingardi Freire de Faria - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora às fls. 97/105, bem como o recurso da ré às fls. 115/130, em seu efeito meramente devoluti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1765 requerido Márcio Cardoso Pena M.E. Italínea, no endereço indicado, por carta precatória. Instrua-se com documentação de fls. 116/119. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), GRACIELE LOPES SILVA (OAB 359439/SP) Processo 1008474-29.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1998 documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB 179166/SP) Processo 1007644-63.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto