Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 PROCESSO :1508293-36.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : José de Assis Domingues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508294-21.2019.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : José Carlos da Silva Itu-me VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 744 III, alínea “b” do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/ SP) Processo 1003556-13.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.S.M.M. - Vistos. Homologo a transação entabulada entre as partes e julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 573 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2020 Processo 0000442-83.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1003716-43.2017.8.26.0286) (processo principal 100371643.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - G.D.R.S. - M.E.T.I. - Assim JULGO PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 708 Atenda-se a cota do Ministério Publico de fls. 604, devendo, a requerida A.L.M., na pessoa do seu advogado, apresentar a relação dos pagamentos dos alimentos, desde o início da obrigação (23/08/2018 - fls. 184), em ordem cronológica, mês a mês, mencionando, inclusive as folhas dos autos em que se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 946 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2019 Processo 0006091-05.2015.8.26.0286 - Execução de Medidas Sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 833 254848/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP) Processo 1007510-38.2018.8.26.0286 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.I.C. e outro - Foram expedidas certidões de honorários aos advogados indicados, as quais se encontram às fls. 171 e 172 dos autos. - ADV: ANDREA DE FATIMA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 946 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2019 Processo 0006091-05.2015.8.26.0286 - Execução de Medidas Sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 726 67.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - M.M.B. - M.E.T.I. - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada de planilha atualizada do débito, de acordo com o valor indicado na emenda à inicial de fls. 40, tendo em vista a divergência dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 583 fornecidos pelo SUS; II - incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; III - existência de registro na ANVISA do medicamento.” Anoto que a questão dos autos se refere ao custeio de suplemento alimentar imprescindível ao desenvolvimento saudável da criança, e não de medicamento