Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 0218817-38.2013.8.26.0014 0226761-91.2013.8.26.0014 1004310-87.2014.8.26.0019 1014142-76.2013.8.26.0053 1036602-23.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0221772-42.2013.8.26.0014 1001088-42.2014.8.26.0236 1005175-10.2014.8.26.0408 1015941-32.2015.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 1000263-64.2015.8.26.0236 1050680-22.2014.8.26.0053 1006844-13.2015.8.26.0037 4002670-64.2013.8.26.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 REQDO : DAE SA - AGUA E ESGOTO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008822-19.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lucas Roberto Rojas Rodrigues ADVOGADO : 281878/SP - Maria Izabel Penteado REQDO : EDSON JOSE ULRICH VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008754-69.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1168 nossas homenagens. P. R. I. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/ SP), GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP) Processo 1014393-34.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Via Oeste Posto de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - - Jose Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 379 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1018915-96.2015.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP); Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 872 criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 12.016/2009, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 923 créditos tributários, logo, toda a sucumbência correlata se dá em relação ao quanto julgado. O equívoco reside na interpretação da Fazenda, que demonstra compreender “condenação” como a totalidade dos pedidos. Contudo, não há como se cogitar tal raciocínio, pois, como dito, ainda não há ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1167 Processo 1007279-73.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Mario Eduardo de Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade, anote-se.Cite-se a ré, pessoalmente, deprecandose, para os termos da presente ação, advertindo-a do prazo de 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1427 - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarazões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1223 da Silva Santana - Vistos. Fls. 260: para pesquisa de endereços do(s) executado(s)/réu(s) perante a(s) instituição(ões) retro indicada(s) - a saber, INSS, fica a parte autora/exequente autorizada, por meio deste, que valerá como ofício de reiteração, a apresentar em nome deste juízo o pedido admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1202 imediata intervenção cirúrgica pretendida na inicial, a qual, assim, poderá ser alcançada ao final, se o caso de procedência, depois do regular contraditório e sem daí haver qualquer prejuízo ao objeto da lide.Não se pode olvidar, ainda, que a tutela de urgência, destinada apenas a garantir o result