Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008801-05.2019.8.26.0362 CLASSE :GUARDA REPRTATEAT : C.A.S. ADVOGADO : 230284/SP - Maria de Lourdes Garzão Oliveira REPRTADO : E.M.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008805-42.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joao Batista Emboava ADVOGADO : 288137/SP - And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2125 PEREIRA (OAB 416862/SP) Processo 1008807-12.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Claudinei Alves de Godoy - Vistos. Primeiramente e em atendimento ao quanto determinado no Comunicado CG nº 936/2017, publicado no DJE de 11/04/2017 fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2026 FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP) Processo 1008153-25.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Danilo Alves de Souza - Em que pese a revelia do Instituto-réu, faz-se necessário a realização da perícia médica. Para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a). RODRIGO ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2196 apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxíliodoença comprova a incapacidade permanente é incabível, bem como o simples atestado juntado aos autos não faz presumir que esteja o segurado incapaz” (TRF, 4ª Região, AC nº 97040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1625 Decisão mantida Agravo improvido”. Consigna, ainda, o V. Acórdão acima referido que: “... Deveria, desse modo, comprovar o alegado estado de miserabilidade por meio de prova convincente, já que o conjunto probatório não justifica o deferimento do benefício, diante dos sinais de que a agravante disp