Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1883 248082/SP) Processo 1007816-03.2020.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - S.V.O.F. - Autos n. 2020/001927 Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que S. V. O. F. move em face de M. L. F. de P.. Citado (fls. 46), o executado deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1310 QUEIROZ SANTOS e, em consequência, adjudico aos herdeiros os seus quinhões hereditários, ressalvados, entretanto, erro, omissão ou direitos de terceiros. Considerando o disposto no Comunicado CG nº1.252/19, está dispensada a intimação da Secretaria daFazendaEstadual SEFAZ para o lançamento administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1276 que de direito. - ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP) Processo 1003344-85.2022.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S. - Ciência à parte autora, através de sua procuradora, de que o termo de guarda definitiva encontra-se disponível às fls.51. No mais, ciência à procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1191 oportuna. Entendo necessária a realização de Audiência de Instrução, Debates e Julgamento. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual objeção a que a mesma se realize na forma telepresencial. Acrescente-se que o silêncio implicará concordância tácita com referida forma de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1102 Processo 1008855-98.2021.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.C.G. - A.J.G.F. e outro - Autos nº 2021/001466. Vistos. Manifestem-se os requeridos acerca da petição e documentos juntados pela requerente. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RUBENS M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1540 Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ajuizada por J. C. F. em face de L. S. F.. As partes compareceram na audiência de conciliação no CEJUSC, oportunidade em que entabularam acordo referente ao objeto dos presentes autos (fls. 79/80). O Ministério Público emitiu parecer opina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1036 art. 335, III). Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos insertos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, defiro desde já a inversão do ônus da prova. Intime-se. - ADV: RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP) Processo 1008855-98.2021.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1081 1.000,00 (art. 85, § 2º do CPC). Condeno a parte autora, em razão da sucumbência parcial, ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e da verba honorária da parte contrária, está fixada em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC), observando-se que ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1084 o pedido formulado (fls. 59/60) e a concordância do Ministério Público (fls. 63), defiro o requerido. Com cópia de fls. 01/08 e 45, oficie-se à empresa Dennys Ichiro Itagaki, CNPJ 09.297.120/0001-77, empregadora do requerido, acima qualificado, solicitando que, à partir da primeira remuneração poster