Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1713 doença (fls. 134), observado o abono anual fixado no art. 40 da Lei nº 8.213/1991. Considerando a elaboração de laudo pericial em contraditório que comprovou a existência da incapacidade e o nexo causal, tratando-se de verba de caráter alimentar e havendo sentença de procedência do pedido deduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1713 doença (fls. 134), observado o abono anual fixado no art. 40 da Lei nº 8.213/1991. Considerando a elaboração de laudo pericial em contraditório que comprovou a existência da incapacidade e o nexo causal, tratando-se de verba de caráter alimentar e havendo sentença de procedência do pedido deduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1725 Pneus Ltda Epp - Ciência/Manifestem-se as partes sobre o ofício do(a) Nardini - ADV: LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO (OAB 262695/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 0016567-42.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 0010090-47.2010.8.26.0348) (processo principal 001009047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2015 Processo 1009019-46.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Rafael Gonçalves Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a gratuidade.A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1789 cadastrado como incidente processual apartado. Pretendendo o patrono somente a execução de honorários sucumbenciais deverá figurar no polo ativo como exequente, recolhendo as custas devidas, se o caso, vez que o benefício da gratuidade é personalíssimo (art. 99, § 6º do CPC). Ressalto que a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1960 Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se, o autor, quanto a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 362 - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP) Processo 1007446-07.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1709 apresentada pela casa bancária às fls. 966/997 e 1018/1023, pois pretende rediscutir os fundamentos da sentença transitada em julgado, trazendo aos autos questões que não guardam pertinência para a liquidação da sentença, demonstrando assim, descontentamento com as conclusões do Expert, mas não a oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1713 doença (fls. 134), observado o abono anual fixado no art. 40 da Lei nº 8.213/1991. Considerando a elaboração de laudo pericial em contraditório que comprovou a existência da incapacidade e o nexo causal, tratando-se de verba de caráter alimentar e havendo sentença de procedência do pedido deduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1885 FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS (OAB 263017/SP) Processo 1008990-93.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adeir Maria de Souza - Autora: Carta precatória disponível para encaminhamento ao Juízo de Direito da comarca deprecada, devendo acompanhá-la as principais peças processuais, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1955 mas não para outras atividades compatíveis com o seu estado de saúde. Assim, a sua incapacidade é parcial e permanente para o trabalho (fl. 112).Assim, restou devidamente esclarecido que o autor faz jus ao benefício de auxílio-acidente.O benefício no qual o requerente se enquadra tem disciplina legal