Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1799 conforme dispõe o artigo 10 do Código de Processo Civil, primeiramente, manifeste a parte autora (assistida pela Defensoria Pública), no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de modificação/redução dos alimentos provisórios. No mais, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2001 para os depósitos efetuados a partir de 1/3/2017), por uma questão de celeridade processual e supressão de atos, deverá interessado(s), no prazo de 15 dias, preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais e juntar aos autos para elaboração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2187 RAIMUNDO ALVES DE LIMA (OAB 20751/BA) Processo 0002059-47.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000094-51.2018.8.13.0693 - 2ª Vara Cível) - T.S.S. e outros - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2073 Processo 0005182-34.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - João Moreira - Industria de Artefatos de Metais Comber Ltda - Nos termos do art. 966, § 2º das NSCGJ, indique as peças que formarão a Carta de Adjudicação, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2039 Barbosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1827 Processo 0001684-46.2020.8.26.0361 (processo principal 0001622-65.2005.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - A.A.S. - Vistos. O exequente impugnou o pedido de justiça gratuita formulado pelo executado, sob o argumento de que é empresário, casado e que a renda bruta f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1921 Processo 0006693-86.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1012896-52.2017.8.26.0361) (processo principal 101289652.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Jorge Fernando Briner da Silva e outro - Rw - SPE Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1688 Processo 0006574-28.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002488-23.2019.8.26.0590 - 2ª Vara da Família e Sucessões) - Telma Aparecida Chagas da Silva - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2030 pensão alimentícia devidamente atualizada. O executado foi citado pessoalmente, quedando-se inerte quanto ao pagamento do débito ou justificativa. A parte exequente postulou pela decretação da prisão do executado pelo débito ainda em aberto. Houve manifestação do MP. É O RELATÓRIO. DECIDO. A dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1849 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Novo CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação