Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1385 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 22/2019 - Limeira AUTOR : J.P. INFRATOR : J.G.V.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000943-95.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.F.N. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1329 trinta (30) dias. A expedição da precatória não suspende o andamento do feito, nos termos do art. 222, § 1º, do Código de Processo Penal, devendo as partes serem intimadas. Findo o prazo marcado poderá realizar o julgamento, mas a precatória, quando devolvida, será juntada ao autos (CPP, art. 222, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1298 - ADV: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP) Processo 1503157-82.2021.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - LUCAS WELLINGTON JUSTINO - [...] Dessa forma, em caráter excepcional, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA, a LUCAS WELLINGTON JUSTINO, independentemente do pagamento de fiança, devendo cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1544 pela defesa de ALESSANDRA MASSARI. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. P.I.C. Limeira, 08 de abril de 2021. - ADV: THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP) Processo 1513520-02.2019.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1707 - “1- Vistos. Acolho pedido da defesa e deixo de decretar a revelia do réu, nesta data, tendo em vista argumentos apresentados em petição de fls. 139/141. 2 Para audiência em continuação designo o dia 30 de setembro de 2021, às 16:15 horas. Intime-se as testemunhas de defesa. Na mesma oportunidade o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1396 patrimonial da disputa, sem indícios acerca de eventual comportamento violento. Por essas razões, nada tenho a prover. Distribua-se o presente feito ao anexo da violência doméstica. P.I.C. - ADV: FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP) Processo 1500071-26.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1418 Prates & Euphrosino Ltda-me - Silvana de Cassia Ferreira da Silva - Ciente acerca da cessão dos direitos creditórios objetos do presente feito, realizada pela autora conforme noticiado às fls. 38/42. Defiro a substituição do polo ativo desta ação, para que passe a figurar doravante como requerente/exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2068 petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/ SP) Processo 1012781-52.2020.8.26.0320 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1566 prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. Concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1009385-67.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Movela