Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1482 retomada dos pagamentos, meses após, mesmo com aceite da exequente, por si, somente significa a vontade da executada em minimizar sua dívida, mas não implica em afastamento da multa, visto que não há qualquer prova de novo acordo nesse sentido. Aliás, foi necessária intervenção expropriativa do ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1876 das prestações de alimentos, mas deverá incluir a autora em sua folha de pagamento, na forma do § 2º, do artigo 475-Q, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 269, do CPC. Tocante à aplicabilidade da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1685 SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1714 RELAÇÃO Nº 0666/2016 Processo 1000055-38.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jumara Neide de Souza Ferreira - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) requerente, através de seu procurador, sobre a Contestação apresentada nestes autos. - ADV: DIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1759 CONFIRMAR a liminar concedida às fls. 75/76 e CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, a conceder a ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA o benefício de auxílio-doença, desde novembro 2015, compensando-se os valores pagos a título de auxílio doença no mesmo período. Em consequência, JULGO resolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1801 de ordem para o pagamento da obrigação.Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2095 pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP) Processo 1005180-84.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3053 ora antecipada. Tocante à aplicabilidade da Lei 11.960/2009, cumpre registrar: “Permanecem aplicáveis os critérios constantes da referida Lei enquanto o método de cômputo de juros e correção monetária não for definido no incidente de Repercussão Geral (Tema nº 810 do Supremo Tribunal Federal, atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 995 declarar que o autor laborou em condições especiais nos períodos de 27/09/1982 a 15/03/1985, 08/07/1985 a 12/06/1986, 23/06/1986 a 17/07/1986, 01/01/2000 a 02/03/2009 e 05/10/2009 a 10/08/2016 (data da perícia); b. condenar o requerido a proceder à conversão pelo fator 1.4 do período mencionado na letra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1822 SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1002199-48.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclus�