Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2312 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000775-61.2014.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Apelante: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTORANTIM - Apelado: INSTITUTO MORIAH - Apelado: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1552 monetariamente desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros, estes computados a partir da citação, prosseguindo-se os acréscimos nos termos do art. 1º F, da Lei 9.494/97. Em decorrência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269, do CPC. Tocant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2300 o nome da mãe e avós maternos, excluindo-se ANDRÉ BATISTELA FILHO e seus ascendentes, em tudo devendo observar o senhor Escrivão do Cartório de Registro Civil competente, o disposto no artigo 6º, da Lei nº 8.560/92.Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil corres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2348 que restou certo e delimitado o quantum indenizatório, observado o artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/1997. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC.Tocante à aplicabilidade da Lei 11.960/2009, que deu nova redação à Lei 9.494/199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1938 (OAB 334500/SP) Processo 0004149-17.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Edna Gomes Pereira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que Edna Gomes Pereira ajuizou em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, negando-lhe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1722 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2014 Processo 1009534-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Elcio Aparecido Freitas Páginas 105/150: À Réplica. - ADV: DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP) Processo 1009549-78.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2783 intimado o vencido oportunidade em que concordou com o cálculo apresentado pelo credor, mas alegou a falta de recolhimento das custas judiciais. Houve manifestação do credor (fl 22/23). Anoto ao executado que não há previsão legal para a cobrança da taxa judiciária nesta fase processual, portanto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3098 atraso deverão ser corrigidos monetariamente, a partir de cada vencimento, acrescidos, ainda, de juros de mora que incidirão, uma única vez, com base nos índices oficiais de remuneração básica, aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º F, da Lei 9.494/97, desde a citação (artigo 240

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1961 que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil reais). OFICIE-SE.Registro, por derradeiro, que na condição de beneficiária das cobranças das tarifas realizadas pela empresa concessionária, a Fazenda requerida é responsável pela efetivação do recolhimento das exações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2149 Processo 0001630-64.2017.8.26.0368 (processo principal 0004072-08.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - RAFAELA MARTINS RAPOSO DO AMARAL - Sergio Raposo do Amaral - Sergio Raposo do Amaral - Vistos.1. Concedo a exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Considerando que se t