Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1514 excesso de cobrança. O exequente, ora impugnado, apresentou manifestação, concordando com os cálculos do executadoimpugnante. É O RELATÓRIO. DECIDO. De rigor a acolhida da impugnação, pois, com efeito, diante dos cálculos apresentados pelo executado-impugnante e da expressa concordância a eles mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1194 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francimar Nunes Ferreira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Fls. 293/298: expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciandose e certificando-se. Se ainda não providenciado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1193 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - OLIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos. I. Rejeito os embargos, fls. 113/118, à medida que nada há a declarar ou a integralizar no julgado embargado, ausente omissão, ambiguidade, erro material, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1200 parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP) Processo 0001363-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1001140-03.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1308 que decorreu o prazo legal para apresentação de impugnação à penhora realizada nos autos. Ato ordinatório: manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. - ADV: SIMONE ATIQUE (OAB 193300/SP) Processo 0013992-47.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1265 diga a entidade devedora, 15 dias. Consigna-se que tal pedido só será objeto de exame depois do regular e prévio contraditório. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0014781-46.2018.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1337 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0004043-28.2020.8.26.0309 (processo principal 1022880-51.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Manoel Rodrigues Ricarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1356 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Darci da Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 281, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 04/07, para que dela surtam seus jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1282 do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1236 contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento.