595 resultados encontrados para 1009713 69.2016.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1301 BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP) Processo 0004948-96.2021.8.26.0309 (processo principal 1009713-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marildo Jose de L
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1757 vigente para agosto/2019. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1414 Processo 0015167-76.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ivan Marques dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, se
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1240 comprovar seu recolhimento, 15 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, após certificado o trânsito em julgado desta, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1940 dependem do cartório. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 0004204-04.2021.8.26.0309 (processo principal 0018121-08.2012.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rafael Pivi Collucci - Milton de Barros - P
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1227 concomitantemente à sua expressa identificação individual no respectivo receituário médico, independente de alteração de dosagem ou posologia, não autorizada a sua substituição por outra similar, sempre sem prejuízo dos materiais que se fizerem necessários para a sua aplicação. III. Citem-se e in
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1302 o prazo legal para a entidade devedora comprovar o pagamento do requisitório nestes autos. Ato ordinatório: manifeste-se a requerente sobre a certidão supra. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0005267-98.2020.8.26.0309 (processo principal 1003963-23.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Se
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1055 Processo 0017584-65.2019.8.26.0309 (processo principal 1009713-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lionel Dias Palhão - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. De início, publique-se fls. 292 na IOE e, sem prejuízo, intime-se MUNICÍPIO DE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 953 a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Edson Passos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por EDSON PASSOS contra o MUNICÍPIO DE ITUPEVA/SP, objetivando o recebimento das diferenças salariais a que faz jus, no valor total de R$14.253,07. Intimad
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1340 Oliveira,DJe28.03.2019). Por outro lado, com relação à Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, tal verba foi instituída pelo artigo 1º da Lei Municipal de São Paulo nº 14.977/2009, com o fim de remunerar Policiais Civis e Militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de