Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 PROCESSO :1010211-21.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010213-88.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Praça das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1765 Processo 1008419-32.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lalana Helena dos Santos - - Marcos Roberto Bellini Ferreira - Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - Rci - Brasil Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda. - Vistos. Ante o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2079 apresentados pela Defesa. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DIEGO ROQUETTI DE SANTANA (OAB 423840/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2022 Processo 0001705-39.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - RAFAEL FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1996 Processo 0014737-95.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON PEREIRA DA SILVA - Autos provenientes do Deecrim, via redistribuição. Com a finalidade de fiscalização e cumprimento da pena em Regime Aberto, determino intime-se o sentenciado ANDERSON PEREIRA DA SILVA para que, dentro do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2288 Processo 1001494-83.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Ana Lucia Codogno Silva - Verifica-se dos autos que a beneficiária Ana Lucia Codogno Silva, apesar da proposta aceita e formulada em audiência no processo nº 1500019-06.2019.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3732 informando no espaço de texto da mensagem o número desta execução, RG, a fim de possibilitar a conferência do documento antes de sua juntada nos autos, mesmo que já tenha sido realizado na Vara Criminal onde ocorreu a audiência, tudo sob pena do cancelamento do acordo. Deverá a serventia emitir a Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1715 Brasileiras S/A - Recorrida: Thais Menegucci - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NÃO PROGRAMADA, QUE MOTIVOU O CANCELAMENTO DO VOO. ATRASO SUPERIOR A VINTE E QUATRO HORAS NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2004 formulado pelo sentenciado BRUNO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 596.254. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP) Processo 1017022-60.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcelo de Toledo Garoze - VISTOS. Fls. 85/87: Tendo em vista a decisão de fls. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1411 Nº 3000011-89.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP - Agravada: Wilson José Vieira - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo que a matéria em testilha já foi examinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3434 antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial fica condicionada à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Todavia, no presente caso, o pedido de condenação do requerido à devolução do veículo,