Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2622 sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 5. Intimemse. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1009502-08.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1579 apresentação de defesa. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VIVIANE MELO DOS SANTOS MOTTA (OAB 339805/SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/SP) Processo 1009024-34.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - JUCELITO GAMA DA SILVA - Fazenda Publica Estadual - Intimação da parte autora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1676 (OAB 55120/SP) Processo 1007741-39.2015.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mrs Logística S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Vivemos num Estado Democrático de Direito. O Direito qualifica não apenas o Estado, mas também a democracia por nós d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1981 GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1008188-27.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lukas Jorge Martins Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tendo em vista a data em que se deu o pedido de sobrestamento do feito (01/03/2018), intime-se a parte requerente para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2140 Deixo de condenar a Fazenda do Estado de São Paulo ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, porquanto a Defensoria Pública do Estado de São Paulo é quem patrocina a causa nos presentes autos. Assim, embora autônoma e, sendo a Defensoria Pública desprovida de personalidade jurídica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4245 delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1988 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela PMMC, às fls. 101/113 e documentos fls. 114/131, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP) Processo 1010290-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2059 Municipal de Mogi das Cruzes - Jose Francisco do Nascimento - - Maria Custódia Vieira - Acerca da contestação juntada aos autos às fls. 209/211, manifeste-se a expropriante em quinze dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), FILIPE AUGUSTO LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2048 novas práticas tais como a aqui exposta (inclusive sob o pretexto de que se trata, realmente, de entendimento jurídico - e não de ato isolado), a perda do cargo é, de fato, medida que se impõe.Observo, porém, baseado em lição de PAZZAGLINI FILHO, que:”Nesse ponto, impende assinalar que, caso já tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2130 Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 137/142 - Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo pericial, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo.Apresentadas divergências, na f