Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2093 controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2238 o pedido de exclusção da CTEEP do pólo passivo da damanda pois, muito embora sustente não ser parte legitima pois, o Decreto expropriatório nº 11.354 de 2011 é claro ao descrever (fl. 06): Descrição: A área composta de parte da “Faixa da Linha de Transmissão da CTEEP (...).O fato da ausência de regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1735 Processo 1009834-38.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Silvana Maria Nicodemo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Dê-se ciência ao requerido, com urgência, pela imprensa, acerca da conta judicial informada nos autos pela requerida, conforme fls. 139/140

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2239 ANTONIO TRAVASSOS BARBOSA SARINHO (OAB 268914/SP) Processo 0004362-39.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Benedita Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, para sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2045 esclareça a parte credora. - ADV: DEBORA LEITE NEGRI (OAB 272523/SP) Processo 1010107-80.2017.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Severino Oliveira de Souza Neto - Diante da concordância de f. 119, intime-se o executado para manifestação em cinco dias.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2363 de que, não havendo pagamento voluntário, será expedido desde logo mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º do CPC). Publique-se com celeridade.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB 266003/SP) Processo 1009743-45.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1956 CRUZES - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Processo 1010290-56.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2093 controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2028 Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência ao exequente que o ofício de RPV encontra-se disponível para impressão, devendo ser comprovado o protocolo neste incidente em cinco dias - ADV: ERIKA HIRAKAWA DE CAMPOS (OAB 366443/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1006205-85.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2035 - Ciência à parte autora acerca da manifestação do Município de Mogi das Cruzes às fls. 504e documentos de fls. 505. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ISA ANTONIA BARROS (OAB 367353/SP) Processo 1013833-96.2016.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Obrigação de Fazer / Não Faz