Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2517 Municipal de Praia Grande - Yassuy Kofuzi e outros - VISTOS. Para apreciação do pedido de imissão provisória na posse, necessário, face ao Princípio da Prévia e Justa Indenização em dinheiro, sua avaliação preliminar por perito de confiança deste juízo. Sendo assim, para tal mister, nomeio o enge

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2710 283 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1010472-82.2014.8.26.0477 Classe: Assunto: Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário Requerente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE Requerido: Kleber Vicente Cavalcante e outro EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1010472-82.2014.8.26.0477 O(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 ADVOGADO : 166822/SP - Alessandro Moreira do Sacramento REQDO : ROBERTO LUIZ VIEIRA PINHO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015847-81.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 226653/SP - Bruno Nascimento Amorim EXECTDO : Luci Lidia Rafael dos Santos Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2545 DARTES ODENIZ PEPINO (OAB 223608/SP) Processo 1009638-79.2014.8.26.0477 - Embargos de Retenção por Benfeitorias - Benfeitorias - HERCULES ALVES DOS SANTOS - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Vistos. Intime-se a parte autora para que junte aos autos, em 5 (cinco) dias, declaração de po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3139 para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos embargos. - ADV: DANIELA SANTOS OLIVEIRA CHAVES (OAB 175616/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) Processo 1010122-94.2014.8.26.0477 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA DA ESTÂNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2548 190957/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Processo 1010472-82.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - I.P.M.P.G.I. - D.F.V.L. e outro - VISTOS. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, visando o ressarcimento de danos causados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2727 os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. PRYSCILA APARECIDA RODRIGUES impetrou o presente Mandado de Segurança com pedido de liminar para que seja reintegrada na sua Função de Atendente de Educação II, com preservação de seus salários, alegado que foi aprovada em concurso público e que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2684 pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Considerando que à ré foram concedidos os benefícios da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 12, da lei 1.060/50. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2685 SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 1010174-90.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - AKEMI MOTOYAMA MIYAZI - Considerando a manifestação de fls. 23, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3870 ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1010472-82.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - I.P.M.P.G. - D.F.V.L. e outro - Vistas dos autos ao autor para: Carta precatória expedida (págs. 2434/2435). De acordo com o comunicado da CG nº 1951/2017 de 22.0