Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2977 Fls. 72/80: manifeste-se o requerido. - ADV: NIVALDO DA SILVA SOUZA (OAB 127608/SP), LUDMILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/SP) Processo 1003282-51.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.R.G.O. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2653 às fls. 85. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), MARCELO STAHL RIBEIRO (OAB 402979/SP) Processo 1006528-21.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.F. - - S.P.F. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2613 88/91, motivo pelo qual determino o seu processamento. 2. Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. 3. Decorrido tal prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2251 também de honorários advocatícios de mais 10% sobre esse montante total da dívida, em virtude do que dispõe o art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo fixado acima sem que o devedor efetue o pagamento da dívida alimentar, intime-se o credor, na pessoa de seu Defensor, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2279 dias para oferecimento de contestação, desde que o faça através de Advogado, com a advertência de que seu silêncio nesse prazo implicará em revelia. 4- Estando preenchidos os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo réu no montante equivalente a 25% (vinte e cinco por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2448 atos da ação proposta, ficando advertido que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, o qual fluirá a partir da data da juntada do aviso de recebimento positivo aos autos, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia. 3 Mantenho os alimentos fixados provisoriamente às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2467 dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do §7º do art. 528 do CPC, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 821 certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT (OAB 214609/SP) Processo 1008180-39.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.M. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em 05 dias sobre a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2864 PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP), RIVALDO CARNEIRO FIRMINO (OAB 126064/SP) Processo 1008109-76.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.N. - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do ex