Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2329 29-06-2009, publicada em 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Sucumbente o réu, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1788 Concedo os benefícios da assistência judiciária. 2 - Cite-se com as advertências legais. 3 - Int. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP) Processo 1010681-71.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Irene Rosa Custodio - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Mantenho a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2169 437, § 1º, do CPC. 3 - Após, tornem conclusos. 4 - Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) Processo 1010682-51.2018.8.26.0362 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Agnes May Kilburn Thiele - Carlos Eduardo Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3757 ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1726 extinto o feito, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam as partes advertidas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2020 concreto, verifica-se que não houve angularização da relação processual, e sabe-se, através da documentação colacionada aos autos, que o veículo objeto do contrato não foi localizado. Assim, sob essas circunstancias, tenho que não há óbice na conversão da ação de Reintegração de Posse em Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2033 no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se cumprimento da obrigação certificando-se oportunamente em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 394331/SP) Processo 1010476-37.2018.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2016 parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia- se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.4 - Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2393 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - André Augusto Faria Lemos - Ciência ao autor acerca da resposta de ofício juntada às fls. 106/109, na qual se afirmou a implantação do benefício (aposentadoria por invalidez). - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP) Processo 1010453-96.2015.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2107 Processo 1010407-10.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Maria Valdenice Cauvila - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Servirá a presente decisão de Ofício à Agência da Previdência Social par