Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3028 S.A. - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o andamento do feito. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1011547-03.2022.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Renata Agostini Barrega Me - Manifeste-se a autora sobre a certidão de decurso de prazo para a apresentação de defesa, certidão lançada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2436 Processo 1000528-34.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Educacional e Cultural Papa Mike - Fls. 62: Manifeste-se a requerente sobre o AR negativo juntado. - ADV: LUCIANE FERNANDES (OAB 148397/SP) Processo 1006217-25.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3945 advogado, intimado a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o requerimento de extinção e comprovante de depósito judicial apresentado pelo executado às págs. 50/51. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALLAN MAYKON RUBIO ZAROS (OAB 327218/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3023 entender de direito. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1010455-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Marcio Rafael Natiello - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 517: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor conforme requerido, Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3005 de 1,0% (um por cento) ao mês a contar da data da citação. Arcará a vencida com o pagamento das custas e da verba honorária, ora fixada em 10% sobre o valor do débito. P.R.I. - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP) Processo 1005882-06.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2722 que a situação foi de mero dissabor, nada mais que isso. Isto posto, DEFIRO a tutela de urgência anteriormente buscada, para cessação imediata dos descontos impugnados e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2891 regime do art. 543-C, CPC, vinculativo à interpretação infraconstitucional da legalidade de atos: Teses para os efeitos do art. 543-C do CPC: - 1ª Tese: Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3306 Processo 1010003-14.2021.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Antonia Loiola Maia da Silva Bervaldo Carolino de Abreu - Vistos. Fls. 130/131: assiste razão o embargado em sua manifestação. É que a embargante é quem foi condenada ao pagamento das custas do processo, conforme consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5530 A petição não atende a decisão de páginas 46/47. Assim, fica a requerente intimada para dar integral cumprimento àquela decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, sem nova intimação. Em que pese a indicação dos confrontantes, desde logo deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2913 juntada da pesquisa Arisp, às fls. 89/95. Providencie o exequente a distribuição do ofício expedido, às fls. 88 devendo juntar o protocolo no prazo de cinco dias. - ADV: WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP), JOSE RODRIGUES DE JULIO (OAB 285695/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), MARIA E